Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2155 Intimado(s)/Citado(s): descumprimento do acordo, sob pena de seu silêncio ser presumido - JANICLEIDE BRINGEL DA SILVA como quitação. Com o presente acordo a exequente dá quitação da execução em curso neste feito. PODER JUDICIÁRIO - DISPOSIÇÕES GERAIS: JUSTIÇA DO a) CLÁUSULA PENAL: O valor não quitado no prazo acordado ou pago com cheque sem provisão de

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 787 Na sentença, o Juízo de primeira instância, em face da inexistência TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI, de indicação do valor correspondente ao pedido, extinguiu o feito com jurisdição sobre as cidades de Abaiara, Altaneira, Antonina do sem resolução de mérito, fundamentando a decisão no não Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro

Poder Executivo ● 12/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 057/2015 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a forma

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 137 DE 30.08.2021 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Dino Rambaldi França, matrícula nº 220.641-2, das atividades da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, do Tribunal Administrativo - Tributário do Estado, a partir de 01.08.2021

Poder Executivo ● 02/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 519/PMPE - DGP-3/SSAD, de 24 de setembro de 2021. EMENTA: Torna sem efeito Portaria do Comando Geral nº 241/PMPE DGP-3/SSAD, de 05 MAI 2021, publicada no DOE nº87, de 07 MAI 2021. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS 1637533 08/11/1982 a 02/01/1986 MENDES TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS 1400005541.002605/2021-51 Recife, 28 de outubro de 2021 DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC PROCESSO NOME MAT. PERÍODOS EDITAL Nº 150/2021 1400005482.001913/2021-10 ADALBERTO TIBURCIO CORREIA 1288784 01/10/1983 a 31/12/1985 CREDENC