Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 EXECUCAO PENAL ENIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA MARCIO VINICIUS ALVES DUQUE 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 38133 GO - MARCOS ANTONIO PASTINA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N : 200500452339 D E S P A C H O VISTOS ETC. CIENTE DA CERTIDAO DE F. 294. FACE A SENTENCA DE F. 288, DETERMINO A BAIXA NOS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS EM DESFAVOR D

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 AUTOS NR. : 2099 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : HIGOR LEAO NOGUEIRA VINICIUS COIMBRA DE OLIVEIRA CESAR ARAUJO JAPPE JOSE ANDERSON DE LIMA ACUSADO : REINAN SILVA DOS SANTOS ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS : 411541-91.2015.8.09.0137 REEDUCANDO : RE INAN SILVA DOS SANTOS NAT. DO FEITO : EXECUCAO PENAL AUDIENCIA : ADMONITORIA PR

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AUTOS NR. : 1221 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : PEDRO WILLIAN DUQUE RODRIGUES CHARLES HENRIQUE SILVA COUTO ACUSADO : MARCIO HENRIQUE CARDOSO DO VALE ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS : 236938-39.2015.809.0137 REEDUCANDO : MAR CIO HENRIQUE CARDOSO DO VALE NAT. DO FEITO : EXECUCAO PENAL AUDIE NCIA : ADMONITORIA PROGRESSAO D

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 A JUNTADA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA ANA LISAR O CABIMENTO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMO S DO ART. 89 DA LEI N 9.099/95. COMUNIQUE-SE A PROPOSITURA DA PRE SENTE ACAO PENAL A REDE INFOSEG E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTI FICACAO, PARA FINS DE REGISTRO E ESTATISTICA. CUMPRA-SE. RIO VERD E/GO, 30 DE AGOSTO DE 2016. EDUARDO ALVARES

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 CESAR ARAUJO JAPPE JOSE ANDERSON DE LIMA ACUSADO : BRUNO PACHECO FREITAS GONCALVES ADV ACUS : 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201504115400 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, FACE AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRIS AO EXPEDIDO A F. 123, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E POSTERIORMEN TE A DEFESA DO APENADO ACERCA

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JAMILE CONCEICAO DOS SANTOS(OAB: 54102/BA) ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA(OAB: 25636/BA) PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO(OAB: 29548/BA) JOSE ANDERSON DE LIMA ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: 90923/RS) ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS)

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 021999413-70 016217113-74 355843353-04 477230763-04 845766263-53 427356703-25 014576273-45 357505963-20 069925953-34 718196653-72 232152403-00 302461563-68 385240153-49 538674833-53 691033303-97 613782593-00 913547143-34 472731353-72 680649933-34 531755653-87 738299787-15 363062743-91 434122203-10 018230053-65 859545003-04 850223653-91 600203353-00 355800033-15 547031583-53 008595643-04 615418503-00 778861273-15 035814473-63 023906403-89

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NO ART. 44 DO CODIGO PENAL, DEIXO DE CONCEDER AO ACUSADO A SUBST ITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO S. AUSENTES TAMBEM OS REQUISITOS SUBJETIVOS PREVISTOS NO ART. 77 DO CODIGO PENAL, DEIXO DE CONCEDER AO ACUSADO O SURSIS. 3.5. DO C ONCURSO MATERIAL. CONSIDERANDO O CONCURSO MATERIAL, PREVISTO NO A RT. 69, DO CODIGO PENAL, SOMO A PENA APLICADA

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : JERONIMO ALVES TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201600523352 D E C I S A O VISTOS ETC. O ILUSTRE DE LEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE COMUNICOU, POR MEIO DO OFICI O DE N 716/2016, QUE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016, POR VOLTA DA S 23H5MIN, NESTA CIDADE, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE J ERONIMO AL

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 IGO 44 DO CODIGO PENAL, REVELANDO SER A SUBSTITUICAO SUFICIENTE A REPREENSAO DO DELITO. ASSIM SENDO, COM OBSERVANCIA AO DISPOSTO N O ARTIGO 44, 2, 1 PARTE DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE POR 2 (DUAS) RESTRITIVA DE DIREITO: 1) PRESTACAO PECUNIARIA, COMO FORMA DE COMPREENSAO DO CARATER ILICITO DA CONDU TA, ESTA NO IMPORTE DE 2 (DOIS) SALARIO-MIN