Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 404 das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3054 588 já apresentou Resposta à Acusação (fls. 220/221). Ademais, por meio da decisão de fls. 223/224, deixou-se de absolver sumariamente o acusado, designando-se, ainda, audiência de Instrução e Julgamento. Desta forma, não se olvidando, ainda, da inexistência de requerimentos pendentes de análise, inclua-se o presente fei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3156 569 de março de 2023, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: PABLO RAMÓNN SANTOS RODRIGUES (OAB 16033/AL) - Processo 0700082-27.2019.8.02.0055 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: Claudio Firmino Arcanjo - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2888 672 sobre a materialidade e autoria do fato, sob pena de realizar um juízo precipitado de mérito. Imperioso ressaltar o posicionamento do STJ nesse sentido, porquanto entende àquela Corte que “a manifestação do Juízo processante não há de ser exaustiva, sob pena de antecipação prematura de um juízo meritório que deve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3042 703 11.340/06. Por força da Lei Estadual nº. 8.580/2022, a qual ampliou a competência de determinados Juizados no âmbito do Estado de Alagoas, a 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema, por meio do despacho de fls. 156, remeteu os autos a este Juízo. Desta forma, dêse vistas ao representante do Ministério Público para que

Poder Executivo ● 21/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público é regida pela Lei nº 14.547, de 21.12.2011, e as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012; Ano XCV • NÀ 52 - 9 Repartições Estaduais CONSIDERANDO os termos da denúncia contida no Ofício GP Nº 38/2018 do Hospital Jesus Nazareno, SIGEPE Nº 0016762-4/2018 e do MEMO DGG

Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2015 3254-9 3188-7 3424-0 3113-5 3281-6 3095-3 3419-3 3420-7 3039-2 3421-5 3109-7 3331-6 3219-0 3405-3 3228-0 3418-5 3226-3 3406-1 3267-0 EVANDRO ANTONIO DE LIRA FILHO EVANDRO ROQUE SANTOS DE SOUZA EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA LUCENA FABIO DE QUEIROZ ALVES FABIO HENRIQUE DIAS DE MELO FABIO HENRIQUE LIMA CORREIA FELIPE CAMELO BUARQUE SANTOS FELIX RODRIGO LIMA DE FARIAS FERNANDO FERREIRA NUNES FILHO FLÁVIO LUIZ SIQUEIRA TENÓRIO FRANCISCO GUI DE BORGONHA BEZERRA FRED G

Poder Executivo ● 16/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 111 Pesqueira – PE; Eliane Maria de Castro Silva, titular da Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil. Registra-se a presença da equipe técnica do CEDCA/PE: a diretora executiva Rosa Barros, Ana Leão, Kalline Gabrielle da Silva, Sheila Marques, Gicélia Souza, Jacqueline Bezerra, Evanilson Alves de Sá, Ermínia D’Oliveira, Severina Targino. Registra-se também a presença de Milton Bezerra de Lima, TJ/PE - VRIJ; Maria Betânia, TJ/PE – VRIJ; Maria Alice Coelho, CIJ