159 resultados encontrados para jose anderson de lima - data: 03/08/2025
Página 12 de 16
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 S ACERCA DA VALIDADE DO MANDADO DE PRISAO CUMPRIDO NESTA COMARCA E, SE FOR O CASO, O ENVIO DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DO ACUSADO. INSTRUA O OFICIO COM COPIA DOS DOCUMENTOS DE FF. 12/2 6, 29/39 E 48. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES , CERTIFIQUE-SE E FACAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS. C UMPRA-SE COM URGENCIA . RIO VERDE-GO, 2 4 DE JULHO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 IDIDO PELA DECRETACAO DA PRISAO EM CASOS COMO ESTE. NESTE SENTIDO , COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: HABEAS CORPUS - EXECUCAO PENAL - AUSENCIA DE DECISAO DA AUTORIDADE APONTADA COATORA - SUPRESSAO DE INSTANCIA - MANDADO DE PRISAO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DE P ENA - LEGALIDADE - PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO. [...] II. UMA VEZ TRANSITADA EM JULGADO A CONDENACAO, CABE AO JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 AUTOS NR. : 1460 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : RONE VANDER DE OLIVEIRA ADV ACUS : 39194 GO - CIDINALDO AMARAL ALVES 40740 GO - PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 200904248369 D E S P A C H O VISTOS ETC. CONSIDERAN DO QUE NAO HOUVE TEMPO HABIL PARA APRECIACAO DO PEDIDO DE FF. 90/ 91, DETERMINO A INTIMACAO DA REEDUCA
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 789 passe a ter a seguinte redação: () Analisadas as diretrizes do art. 59 do Código Penal, denoto que a CULPABILIDADE deve ser valorada como neutra; o réu é possuidor de BONS ANTECEDENTES, uma vez que não há nos autos certidão cartorária judicial que noticie a existência de uma condenação anterior transitada em julgad
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2805 532 seguem as condições para suspensão condicional do processo apresentadas pelo Ministério Público: 1) Comparecimento pessoal e obrigatório perante este Juízo, de forma bimestral, durante 02 (dois) anos, para informar e justificar suas atividades; 2) prestação de serviço pelo prazo de 06 (seis) meses, 04 (quatro) horas
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 CORREU EM 28/05/1985 (F. 3 DO PEP), TENDO SIDO APLICADA AO APENAD O PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 3 (TRES) ANOS E 3 (TRES) MESES D E RECLUSAO (FF. 03/04 DO PEP) A ULTIMA CAUSA INTERRUPTIVA NOTICIA DA NOS AUTOS FOI O TRANSITO EM JULGADO DO DECRETO CONDENATORIO (F . 3 DO PEP) OCORRE QUE ATE A PRESENTE DATA O APENADO NAO DEU INIC IO AO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. DE ACORD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ADV ACUS : 31961 GO - DANILLO DOS SANTOS PERES CIRQUEIRA 25287 GO - PAULO SERGIO PEREIRA DESPACHO : CONCEDO AO DEFENSOR, DR. LINDOMBERTO MORAES DA SILVA OAB 38.061 O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO NOS PR ESENTES AUTOS. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO MAICON DIONATHAN SANTAN A GONCALVES FOI DEVIDAMENTE INTIMADO PARA O ATO (F. 202) E NAO CO MPARECE
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 756 de Trabalho e Previdência Social dos substituídos 01 (ADRIEL FROTA), 02 (ALEXANDRE MELO) e 05 (JOSÉ ANDERSON) não constam o exercício da função de “orange cap”, determino a exclusão deles da lista de substituídos. INTIMAÇÃO Destaco que, na fase de liquidação do julgado, não é possível Fica V. Sa. intimado para
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO reflexos das gratificações pelo atingimento de metas, conforme contracheques acostados aos autos, sobre o aviso prévio, ADVOGADO 148 PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO(OAB: 29548/BA) JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA(OAB: 25636/BA) repouso semanal remunerado, 13ºs salários, férias + 1/3 e Intimado(s)/Citado(s): FGTS + 40%. - ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADAS
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3111 677 contida na denúncia de fls. 01/02. Ante o exposto, DEFIRO o requerido pela Defensoria Pública, ao passo que torno NULA a citação realizada, via whatsapp, pelas razões acima exaradas e, em consequência, DETERMINO a realização de nova citação, atentando-se o Oficial de Justiça que nos prints das mensagens eletrônicas