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jose antonio de melim junior

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19 resultados encontrados para jose antonio de melim junior - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 10/01/2013 - Pág. 1021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1021 Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANA MARIA QUINTINO LOURENÇO X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Intime-se o Recorrido para apresentar contra-razões, no prazo de 10 dias. - ADV PRISCILA ROGERIA PRADO OAB/SP 251466 - ADV LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO OAB/SP 76643 0013418-92.2012.8.26.032

TJMSP 08/05/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2438ª · São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico n.0800119-88.2017.9.26.0020 (Controle 6960/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO FERNANDO ANTONIO DE ARRUDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de ID 114923: 1. Vistos. 2. Extrai-se da c

TJMSP 06/07/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1079ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 2332/2011 - Número Único: 0003581-67.2009.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 292

TJMSP 18/12/2017 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2353ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Gratuita. Advogados: Drs. FABIO TAVARES SOBREIRA - OAB/SP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES OAB/SP 348138. Procurador do Estado: Dra. NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427. Processo 0000635-88.2010.9.26.0020 (con

TJMSP 11/10/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2312ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 273/279 Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao Cartór

TJMSP 13/09/2010 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 651ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – Indiquem os Litigantes, no prazo de 10 (dez) dias, de forma

TJMSP 11/06/2010 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 588ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ OAB/SP 232.111. 3374/2010 - (Número Único: 0000963-18.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROBERIO FERNANDO MORAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PEM) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica V.Sa. Intimada que a peça da

TJMSP 17/03/2010 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 531ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Indiquem os Litigantes, no prazo de 10 (dez) dias, de forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não obstante a possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas nã

TJMSP 04/08/2010 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 625ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ fundamentação desta decisão interlocutória. XI. Vejamos. XII. Consta de forma anexa à petição inicial dois documentos de lavra da Administração Militar, de igual teor, sendo que cada um contém em seu cabeçalho o

TJSP 28/06/2011 - Pág. 837 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 837 0156560-97.2005.8.26.0000 (994.05.156560-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Construtora Tratex S A - Advogado: Rodrigo Bordalo Rodrigues (OAB: 183508/SP) - Advogado: Ivan Merce

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