Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 371 Nº 0294965-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Tereza de Andrade Barbosa e outro Agravado: Casa de Nossa Senhora da Paz Ação Franciscana - ... 3 - Diante do exposto, nego seguimento ao presente recurso, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil. SP, 05/12/2011. (tópicos finais) - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2313 STF; b) a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade; c) são inaplicáveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art. 591 combinado com o art. 406 do CC/02; d) é admitida a revisão das taxas de juros remunerató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1968 - Fls. 11 - Vistos. A vista da declaração de fls. 08 concedo a requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A certidão de nascimento de fls.05 comprova a paternidade do requerido e pela idade da autora, de se presumir sua necessidade. Por outro lado, ante a falta de elementos comprovando a capacid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2392 DIREITO PRIVADO (25ª A 36ª CÂMARAS), com nossas homenagens. Int. - ADV JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES OAB/ SP 287087 - ADV BRUNO CESAR PEROBELI OAB/SP 289655 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 417.01.2011.003535-0/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2413 IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, cautelar e principal, e por consequência julgo EXTINTOS os feitos com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno as autoras ao pagamento de custas e verba honorária que fixo em R$ 500,00. P.R.I. Paraguaçu, 05 de julho de 2012. ALEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2258 mesmo? 3.Poderia o Sr.Perito descrever o quadro clínico do autor, suas condições gerais de saúde no momento da perícia judicial e descrever os exames médicos porventura apresentados? Caso haja indicação do CID, favor também indicar o nome da patologia por extenso. 4.Poderia o Sr. Perito descrever as at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 1936 pretendendo a fixação de pensão alimentícia no importe de cinco salários-mínimos. Fixados alimentos provisórios (fl. 25), citado e infrutífera a audiência de conciliação (fl. 33), a parte ré apresentou contestação (fls. 34/40), na qual sustenta, preliminarmente, conexão com o processo de autos nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1887 nos termos do art. 7º da lei 5478/68. Defiro os benefícios do art. 172 e seguintes do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. P.P., 10/07/12. LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA Juiz de Direito - ADV RICARDO SUZUKI SERRA OAB/SP 212828 417.01.2012.00167

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2362 SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV CRISTIANO CARLOS KUSEK OAB/SP 212366 417.01.2011.000630-5/000000-000 - nº ordem 105/2011 - Despejo (ordinário) - MARINA DO ROSARIO DIAS GONCALVES X ROSANGELA CUSTODIO PINTO - Fls. 40 - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do patrono nomeado à autora em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 2072 constar EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL e não mais ação de BUSCA E APREENSÃO. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia __23/04/12, às 13:00 horas, no SETOR DE CONCILIAÇÃO (art. 4º, § 6º, Provimento CSM n. 893/04). CITE(m)-SE a(o)(s) executada(o)(s) para comparecer(em) à audi�