CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 372 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001094-64.2008.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE

Seção I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Autenticacao: 4d8d779f934727fcb666b72626c65884 / 5166 [5.8] ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 ADV(S) : 29128/GO -AUGUSTINO PEDRO VEIT PROC. DE JUSTICA : DR(A). ESTELA DE FREITAS RESENDE 61 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO COMARCA RELATOR AUTOR(S) : : : : 133247-54.2007.8.09.0051(200791332470) GOIANIA DES. NEY TELES DE PAULA EGIDE POZZOBON ADV(S) : 42916/PR -THIAGO DALSENTER 31460/PR -JOSE AUGUSTO LAR

Seção I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 AUTOR(S) 1 REU(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 : : : : 133247-54.2007.8.09.0051(200791332470) GOIANIA DES. NEY TELES DE PAULA EGIDE POZZOBON ADV(S) : 42916/PR -THIAGO DALSENTER 31460/PR -JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS 10980/PR -MARCUS AURELIO COELHO : ESTADO DE GOIAS APELACAO CIVEL FLS. 249 1 AUTOR(S) : EGIDE POZZOBON ADV(S) : 42916/PR 31460/PR 10980/PR 1 REU(S) : ESTADO

Seção I ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ADV(S) REU(S) : 42916/PR 31460/PR 10980/PR : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : 17137/GO RECURSO ADESIVO FLS. 282 AUTOR(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : 17137/GO REU(S) : EGIDE POZZOBON ADV(S) : 42916/PR 31460/PR 10980/PR PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 -THIAGO DALSENTER -JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS -MARCUS AURELIO COELHO -CLEULER BARBOSA DAS NEVES -CLEULER BARBOSA DAS NEVES -THIAGO DALSENTER -JOSE AUGUSTO LA

Seção I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1290 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 789 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 133247-54.2007.8.09.0051(200791332470) COMARCA : GOIANIA REDISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES AUTOR(S) : EGIDE POZZOBON ADV(S) : THIAGO DALSENTER JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS MARCUS AURELIO COELHO REU(S) : ESTADO DE GOIAS APELACAO CIVEL FLS. 249 AUTOR(S) : EGIDE POZZOBON ADV(S) : THIAGO DALSENTE

Seção I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 FORAM DIGITALIZADOS, FINDOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU (SSG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NUMERO CNJ 467847-32.2008.809.0006 35 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 189612-57.2009.8.09.0149(200991896122) COMARCA : TRINDADE SECRETARIA : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSO

Seção I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I REU(S) 1 INTERES.(S) 2 INTERES.(S) Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 41337/DF -THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA : GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV ADV(S) : 23653/GO -JUSSARA FERREIRA GARCIA BEZERRA 19811/GO -DANIELLE RIOS MONTEIRO DE DEUS 16973/GO -FERNANDO VENANCIO MACHADO : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIAS IPASGO ADV(S) : 10962/GO -AURELIO JOSE DA SILVA BAIA : ESTADO DE GOIAS ADV(S)

Seção I ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1330 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 148 do CTN, o arbitramento quando houver recusa do contribuinte em fornecer tais informações. VII - Multa. Confisco. Inocorrência. A multa aplicada ao contribuinte é penalidade e não está abarcada pelo princípio do não-confisco, previsto no art. 150, inciso IV, da nossa Magna Carta. VIII - Correção monetária. Incidência. Possibilidade. A correção mo

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I REU(S) Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 : EGIDE POZZOBON ADV(S) : 42916/PR -THIAGO DALSENTER 31460/PR -JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS 10980/PR -MARCUS AURELIO COELHO AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 2 AUTOR(S) : EGIDE POZZOBON ADV(S) : 42916/PR -THIAGO DALSENTER 31460/PR -JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS 10980/PR -MARCUS AURELIO COELHO REU(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : 17137/GO -CLEULER BARBOSA D

Seção I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 DISTRIBUIDO RELATOR AUTOR(S) REU(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PARA 5A CAMARA CIVEL : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA : ANA VIRGINIA ARANTES FERREIRA ADV(S) : MOZART VILELA DE SOUSA NETTO : MUNICIPIO DE JATAI ADV(S) : HELOISA BRANDAO DE MELO APELACAO CIVEL FLS. 47 AUTOR(S) : MUNICIPIO DE JATAI ADV(S) : HELOISA BRANDAO DE MELO REU(S) : ANA VIRGINIA ARANTES FERREIRA ADV(S) : MOZART VILELA DE SOUSA