89 resultados encontrados para jose augusto penhalber - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2104 judiciais efetivados após 01.03.2017, faz-se necessário que o advogado da parte interessada no levantamento preencha o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Le
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1938 sessão de conciliação (p. 18). Em consequência, resolvo o mérito e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Não há interesse recursal, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil, razão pela qual dou por transitada em ju
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3881 valores das taxas judiciais fixados nos termos do Provimento CSM 2516/2019 (disponibilizado no DJE em 02/08/2019, p.2-4), complemente o autor a taxa pertinente no prazo de dez dias. Após, cumpra-se o despacho de fl. 102. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1018227-04.2018.8.26.022
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 1146 nos termos do Comunicado 474/2017, devidamente preenchido, a fim de viabilizar a expedição de mandado de levantamento judicial. Estando regular o formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls. 32 destes autos a título de consignação, em favor do requerido, n
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2902 Vistos. Após proferir a decisão de fl. 326, fui alertado pela z. Serventia, sobre a existência de erro material notório, porquanto não se cuida de imposto estatal, mas, sim, IPTU do âmbito da atribuição do Município de São Paulo. Assim, desde logo, retifico a decisão retro, para que seja intimada
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2332 as informações em relação à forma de utilização do sistema. 2. No tocante ao pedido para acesso ao sistema SISBAJUD, providencie o exequente, primeiramente, o recolhimento da taxa referida no Comunicado nº 2516/2019 do Conselho Superior da Magistratura. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: F
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3575 tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões do autor e do requerido, certifique a serventia, em caso de não apresentaç�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2902 Vistos. Após proferir a decisão de fl. 326, fui alertado pela z. Serventia, sobre a existência de erro material notório, porquanto não se cuida de imposto estatal, mas, sim, IPTU do âmbito da atribuição do Município de São Paulo. Assim, desde logo, retifico a decisão retro, para que seja intimada
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6643 cadastrado para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1024197-19.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servid
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2282 induzir o Magistrado a erro.Sendo assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, e determino às requeridas que procedam à imediata exclusão da manifestação da requerida Leila Rosa Soares, descrita na peça inaugural, na URL mencionada a fls. 5, sob pena de multa diária e solidária no valor de R$ 500,00, lim