1.105 resultados encontrados para jose aureliano da silva - data: 12/08/2025
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JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROCABA 10ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROCABA EXPEDIENTE Nº 2017/6315000311 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, declaro a decadência do direito de revisão do benefício, e resolvo o mérito do processo nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (artigo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 158 234 OLIVEIRA, requerente, que exercerá o encargo sem restrições, devendo desempenhar o referido mister condignamente, zelando e preservando o patrimônio da interditanda, e dele dando prestação de contas anualmente ao Órgão do Ministério Público local. E, para ciência de terceiros e interessados, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital, devendo as publicações serem
Edição nº 27/2011 Brasília - DF, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 N° 00276353720038070015 - Execução da Pena - R: MARCOS ANTONIO MORAES DA SILVA. Adv(s).: DF019649 - JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO. Outros - Sentenciado(a) MARCOS ANTONIO MORAES DA SILVA, filho de Antonio Moraes da Silva e Edna dos Santos Silva Moraes. Certifico e dou fé que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se que "Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletr�nico, inclusive o pr�vio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5� da Resolu��o CSJT n� 185/2017. A vista e a extra��o de c�pias dos processos cuja tramita��o foi conv
0003441-02.2012.403.6126 - ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS(SP166985 - ÉRICA FONTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro a prova requerida pela parte autora às fls.116 e para tanto nomeio a Dra.FERNANDA AWADA CAMPANELLA para realização da perícia médica, a realizar-se nas dependências do Juizado Especial Federal, localizado na Avenida Pereira Barreto, 1299, no dia 20/05/2013, às 09h50min.Fixo os honorários periciais em R$234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta cen
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1226 190 - Guarda - REQUERENTE: M.D.S.S. - REQUERIDA: A.L.N. - Autos n° 0700117-65.2014.8.02.0021 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: MARIA DAS DORES SANTOS DA SILVA Requerido: ADRIANA LIMA DO NASCIMENTO Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtu
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2039 420 de Lopes Incorporações Ltda.. Por intermédio do presente, fica o réu, em caso de que se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA para responder à ação, querendo. IMÓVEL USUCAPIENDO:O Imóvel localizado no Loteamento
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 8025 Fundamentação comunicará o dia, a hora e o local da perícia, bem como informará Processo: 0011119-89.2018.5.15.0096 seus dados bancários diretamente para que, em 5 dias, depositem o AUTOR: JOSE AURELIANO DA SILVA auxílio de custeio da perícia diretamente na conta do sr. perito. RÉU: SUPPLY SERVICOS GERAIS LTDA e outros Cabe ao perito documentar os comp
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 8138 58.2018.5.03.0150, desde a data da exoneração até o dia "dispensa sem justa causa" (que lhe permitiria o recebimento da 10/11/2016 (data em que se encerrou a competência desta Justiça multa de 40% do FGTS), pelo que seu escorreito direito deveria ter Especializada em relação ao contrato de trabalho existente entre as sido objeto de análise em uma ação de r
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1346 45 Expedientes de mister. Fortaleza, 8 de dezembro de 2015. DESEMBARGADORA HELENA LÚCIA SOARES Relatora Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 7ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0447960-45.2000.8.06.0000 (447960-45.2000.8.06.0000/0) - Apelação. Apelante: Francisca de Carvalho Pinto. Advogado: Jose Ribamar Filho (OAB: 5800/CE). Apelado: Maria Michelle Brizeno Pereira. Advoga