1.080 resultados encontrados para jose avanildo de lima - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2125 art. 53, § 4º, da Lei n° 9.099/95. Dou por levantada e cancelada eventual penhora e medida constritiva, incluída a do art. 782, §§ 3º e 4º do CPC. Determino ainda, o desbloqueio dos bens da parte executada, expedindo-se o necessário e intimando-se o depositário do bem, se o caso. SE PLEITEADA, HOMOLOGO, DESDE
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3240 pena deverá ser o aberto em razão da quantidade de pena aplicada, nos termos do artigo 33, §2º c, do Código Penal. Presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade aplicada por uma restritiva de direitos, nos termos do artigo 44, §2º, do Código Penal, devendo o réu, a título de prestaçã
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2031 Processo 0011948-09.2018.8.26.0001 (processo principal 1020095-75.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Família - C.C.C. - - V.C.C. - A.F.C. - Vistos. 1. Fls. 252/253: primeiramente, ficam o executado e seu patrono expressamente advertidos de que é vedada a realização de depósitos judiciais nestes autos sem pre
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1039 judiciária. Anote-se. 4. Manifestem-se as partes no prazo de quinze dias indicando as provas que pretendem produzir,justificandoas minuciosamente,devendo ambas anexarem aos autos todos os documentos que comprovem suas alegações,sob pena de preclusão. No mesmo prazo, digam se concordam com o julgamento do processo no
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1196 Processo 0005516-42.2016.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Fls. 122/123: defiro. Expeça-se o necessário. - ADV: MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1196 Processo 0005516-42.2016.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Fls. 122/123: defiro. Expeça-se o necessário. - ADV: MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 1188 cessionário não poderá ser levantado, devendo o crédito retornar à conta judicial do TJ/SP, em razão do disposto no parágrafo 13 do artigo 100 da CF. Quanto à parte do crédito reservada ao pagamento de honorários advocatícios contratuais, se prevista no contrato civil da cessão ou se apresentado o contrato de
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3536 ambas as oportunidades (fls. 347/349 e fls. 355/356). O mandado de prisão devidamente cumprido aportou aos autos em 16 de setembro de 2020 (fls. 358/360). Em 03 de novembro de 2020, após determinação deste Juízo, foi reiterado o ofício expedido solicitando autorização para recambiamento do paciente (fl. 365). Ate
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 12 a(o) DEIVISON CASTRO NUNES, filho de Sebastião Jose Nunes e Mirtes Fonseca de Castro, Brasileiro, local incerto e não sabido, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 por parte de Davi Silva Nunes e outro, alegando em síntese: requereu a representante legal dos menores e filhos Davi Silva Nunes e Brayan Si