1.080 resultados encontrados para jose avanildo de lima - data: 17/07/2025
Página 107 de 109
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2643 nos casos de autos físicos, observando que conforme orientação da defensoria, não há necessidade de impressão do ofício de indicação. - ADV: TATIANA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 216443/SP) Processo 1502307-49.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.R.A. - Vistos. 1. A denúncia é form
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2667 Réu: JOSE CLARINDO SANTANA JUNIOR, Solteiro, Desempregado, RG 37118907, CPF 420.904.688-40, pai JOSE CLARINDO DE SANTANA, mãe JOSEFA EMILIA SARAIVA, Nascido/Nascida em 31/07/1995, com endereço à Avenida Zaki Narchi, 629, BLOCO 8 APTO 42, Carandiru, ZAKI NARCHI, CEP 02029-000, São Paulo - SP. E como não foi(ram) e
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3350 termos da Lei nº 13.431/2017, o que será certificado pela Serventia e os autos deverão ser encaminhados ao setor técnico do Juízo para as providências necessárias objetivando a realização de entrevista prévia, bem como deverá ser aberta vista à Defensoria Pública, que assistirá a vítima nos termos do Com
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3446 Doméstica Região Oeste. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE MESSAS (OAB 35903/SP), WILLIAN MICHALSKI (OAB 170577/SP) Processo 1500995-38.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.S.B.S. - Diante do trânsito em julgado (fls. 153) do acórdão (fls. 140/147), que redimensionou a pena do réu para
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2648 este Cejusc, com antecedência de 5 (cinco) dias da realização da sessão, os e-mails das partes e de seus advogados para que este Cejusc envie o link de acesso à sala virtual, onde as partes deverão ingressar munidas de documentos de identificação. O link será enviado dois dias antes da data designada, desde que o
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2567 despacho de fl. 750. Reporto-me ao relatório de fls. 682/683. Intime-se. São Paulo, 15 de dezembro de 2021. - ADV: CELSO MACHADO VENDRAMINI (OAB 105710/SP) Processo 0004612-71.2006.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jose Renato Alves da Silva - Vistos. Inexistindo oposição pe
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2066 de trabalho como autônomo ou sem vínculo empregatício. Ocorre que o fato de o alimentante estar desempregado (sem registro em carteira de trabalho) não o impede de trabalhar como autônomo ou sem vínculo empregatício. Por sua vez, o alimentante ao trabalhar como autônomo não possui vínculo de emprego formal (ou
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1802 sucesso. Favor debitoris. Mitigação. Ineficácia dos meios de constrição patrimonial para a satisfação do crédito alimentar que autoriza o bloqueio da CNH do agravado, com base no art. 139, inciso IV, do CPC. Deve-se reconhecer que a admissibilidade de garantia legal de sobrevivência e a dignidade do devedor n�
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1949 desnecessário da máquina judiciária assoberbada de processos. Int. - ADV: ELMIRA SOARES XAVIER (OAB 110984/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), MAURICIO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB 189407/SP), CLAYTON TORRES DE OLIVEIRA (OAB 217134/SP), MARIA TEREZA SOUZA CIDRAL KOCSIS VITANGELO (OAB 276986/SP), HORACIO S
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2412 a requerente a regularização de sua representação processual, bem como a dos demais herdeiros. Sem prejuízo, deverá a requerente também comprovar documentalmente seu parentesco com a de cujus. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código do Proc