3.807 resultados encontrados para jose balduino de souza decio - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 AS CUSTAS PROCESSUAIS. CASO TENHA ANGULARIZADO A RELACAO PROCESSU AL, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC A PA RTIR DO ARBITRAMENTO, COM JUROS DE 1% AO MES, CONTADOS DO OFERECI MENTO DA RESPOSTA A EXCECAO OFERTADA. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURS AL, AGUARDE-SE EM CARTORIO POR SEIS MESES, CO
1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 AO RECLAMANTE: Alvará Judicial disponível em secretaria para retirada e juntada dos comprovantes das respectivas operações em 10 dias. ÀS RECLAMADAS: Dá-se vista às reclamadas para conhecimento e acompanhamento do alvará judicial n. 176/2014. Notificação Processo Nº RTOrd-2038-30.2012.5.18.0101 RECLAMANTE JOSE RODRIGUES PEREIRA Advogado GUILHERME FERREIRO REZENDE(O
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00818/2006-010-10-00.9 Reclamante Advogado Reclamado RAIMUNDO NONATO MOREIRA DA LUZ ALDENEI DE SOUZA E SILVA(OAB: 4041-DF) DOM BOSCO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-008180075.2007.5.10.0010 Reclamado Aberlardo da Silva DOMINGOS SILVA(OAB: 9697-DF) Associação Beneficente Pica
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 15% (QUIN ZE POR CENTO) DO VALOR DA PRESENTE ACAO, CONSOANTE AS DISPOSICOES CONTIDAS NO 2 DO ARTIGO 85 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. CONSIDER ANDO QUE NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURIS DICAO (ART. 1.010 3 CPC), HAVENDO A INTERPOSICAO DE RECURSO, INTI ME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 TE DE R$9.450,00. COMO A INVALIDEZ DE QUE PADECE O AUTOR POSSUI G RAU LEVE, INDENIZACAO DE 50% DO TETO DE R$9.450,00, O QUE TOTALIZ A R$ 4.725,00. OBSERVA-SE QUE A REDUCAO DO TETO DE 40 SALARIOS MI NIMOS PARA R$13.500,00 JA TEVE SUA CONSTITUCIONALIDADE RECONHECID A PELO STF EM REPERCUSSAO GERAL: RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAV O. SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 -ROGANTE, E DEVEDOR ORIGINARIO, O QUAL PERMANECE COM OS MESMOS DI REITOS E OBRIGACOES, AGORA PERANTE A FATURIZADORA. 4. CEDIDAS MED IANTE FACTORING - VALE DIZER, A TITULO DEFINITIVO E ONEROSO -, DU PLICATAS MERCANTIS EMITIDAS PELA SOCIEDADE RECUPERANDA NA CONDICA O DE CREDORA ORIGINAL PELAS VENDAS A PRAZO REALIZADAS A SEUS CLIE NTES (SACADOS), OCORRE A SUB-ROGACAO, PELA F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 IPIO DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. NESTE SENTIDO E O ENTENDIME NTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REG IMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. JUNTADA DE DOCUMENTO EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO. POSSIBILIDADE, DESDE QUE OBSERVADO O CONTRADITORIO E INEXISTENTE MA-FE. PRECEDENTES. 1. A REGRA DO ART. 397 DO CPC NAO OBSTA A JUNTADA EXTEMPORANEA DE DOCUMENTO CUJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 TROS BENS, DEVERA DEMONSTRAR CABALMENTE QUE A SUBSTITUICAO NAO TR ARA PREJUIZOS AO EXEQUENTE, SENDO-LHE AINDA MENOS ONEROSA, CONFOR ME ESTABELECE O ARTIGO 847 DO NCPC. TRANSCORRIDO O PRAZO, NAO HAV ENDO DISCORDANCIA ACERCA DA PENHORA EFETIVADA, DEVERA O EXEQUENTE REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, OFICIANDO A SERVENTIA O BANCO DEP OSITARIO PARA QUE INFORME ACERCA DE CONTA E S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS) EM FAVOR DE TAYRONE DE MELO, JOSE DECIO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N 15.988.983/0001-93, AUT ORIZANDO-SE O LEVANTAMENTO PELO ADVOGADO DR. MURILLO DE FARIA FER RO - OAB/GO N 29.226. EXPECA-SE OFICIO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRICAO DE GOIANIA, DETERMINANDO-LHE A BAIXA DA HIPOTECA QUE RECAI SOBRE O IMOVEL DE MATRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 6517-17.2015.8.09.0051 240 CARTA PRECATORIA EDINALDO CARMO DOS SANTOS VALDINEIA PEREIRA DA SILVA VILMAR JOSE MARTINS DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO EM AUDIENCIA PROTOCOLO: 201500065174 AOS DEZ ESSETE DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE (17/04/2015), AS 10:20 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE