Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 CASO DE NAO TER HAVIDO ORDEM PARA TRANSFERENCIA. DESTACA-SE QUE C ONFORME PREVISAO DO ARTIGO 655-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE A PARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENT E BLOQUEADAS ESTAO REVESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE. CASO SEJA POS ITIVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERT AR IMPUGNACAO/EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUI

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 AUTOS NR. : 1247 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BRADESCO CARTOES S/A REQUERIDO : SM AUTOMOTIVA ADV REQTE : 235738 SP - ANDRE NIETO MOYA DESPACHO : ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, CONDENANDO A EMPRESA REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA D E R$ 58.131,38 ( CINQUENTA

Seção III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 AR E/OU áLCOOL CONSTANTES NO RAIO DE 100 (CEM) QUILôMETROS DA SED E DO MUNICíPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS; O MONTANTE OBTIDO COM VENDA DEVERá SER OBRIGATORIAMENTE DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE PROCESSO E JUíZO, NA AGêNCIA DA CAIXA E CONôMICA FEDERAL. DECORRIDOS OS 15 (QUINZE) DIAS DE OFERTA, EM AT é 5 (CINCO) DIAS A EMPRESA RECUPERANDA, DEVERá I

Seção II ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 . MATÉRIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE . AUSÊNCIA DE FATO NOVO. (…) 2 - A PENHORA ON LINE é MEDIDA CONST RITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NãO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE DE QUALQUER DAS HIPóTESES D OS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DIPLOMA. (...). AGRAVO CONH ECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO D

Caderno único ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de outubro de 2013 Nº 2012.01.1.102937-8 - Usucapiao - A: HERMES AGUIAR DOS REIS. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. A: DANIELLE RIBEIRO ERNESTO. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: HELIO SARDINHA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: DF034477

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 CRETO DA CONDUTA PERPETRADA PELO ACUSADO, NAO SE CONFUNDIDO COM A CULPABILIDADE ELEMENTO ANALITICO DO CRIME, COMPOSTA PELA IMPUTAB ILIDADE, PELA POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE E PELA EXIGIBILI DADE DE CONDUTA DIVERSA, DEVE SER CONSIDERADA NORMAL, NAO HAVENDO CIRCUNSTANCIAS QUE INTENSIFICAM O JUIZO DE REPROVABILIDADE DE SU A CONDUTA. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 IR, SALVO SE HOUVER PRESCRICAO". II. O TRIBUNAL DE ORIGEM ASSENTO U QUE, "SE O APELADO PLEITEOU O BENEFICIO COM RESTRICOES, NAO POD IA EXECUTAR AS PARCELAS ATRASADAS, QUE NAO LHE HAVIAM SIDO PAGAS, NO VALOR INTEGRAL. ASSIM AGINDO, REVELOU MA-FE, PLEITEANDO MAIS DO QUE LHE ERA DEVIDO". ASSIM, ENTENDER DE FORMA CONTRARIA DEMAND ARIA O REEXAME DO CONTEUDO FATICO-PROBATORIO

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RAQUEL ALVES DIAS MACIEL REQUERIDO : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA ADV REQTE : 31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : AUTOS N.: 201500435117 DECISAO EM DECISAO DE FLS. 273/274 DETERMI NOU-SE A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA, SENDO FIXADO O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXEC. FISCA L 113824-98.1997.8.09.0006, REL. DES. GERSON SANTANA CINTRA, 3A C AMARA CIVEL, JULGADO EM 11/03/2014, DJE 1508 DE 21/03/2014) GRIFE I PORTANTO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE ARQUIVA DO HA MAIS DE CINCO ANOS SEM A DEVIDA MOVIMENTACAO PELA PARTE INT ERESSADA, CARACTERIZOU-SE A PRESCRICAO IN

Seção II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1341 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 28678 33127 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 GO - LUDYMILA ARANTES FLORENCIO GO - MARCO TULIO TOGUCHI DESPACHO : PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, AJUIZOU EXECUçãO DE TíTULO EXECUT IVO EXTRAJUDICIAL EM FACE DE CENTRO ACADÊMICO CLÓVIS BEVILACQUA, MANIFESTANDO-SE àS FLS. 211 PELA REALIZAçãO DE PENHORA ON LINE PA RA BUSCA DE VALORES EM CONTA BANCáRIA DA PARTE DEVEDORA. É SABIDO QUE A AçãO PR