3.807 resultados encontrados para jose balduino de souza decio - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA FABIO JOSE GOMES AGUIAR(OAB: 4115-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-008170091.2005.5.10.0010 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00818/2006-010-10-00.9 Reclamante Advogado Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00817/2005-010-10-00.3 Reclamado Reclamante Advogado Reclamado Carlos M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ESTE PO SSA RESTABELECER SUA PLENA CAPACIDADE MERCANTIL, NO PRAZ O MAXIMO DE CENTO E OITENTA DIAS (ARTIGO 6, 4 DA LFRJ) DAI DECORR E QUE, S E TRATANDO DE FALENCIA, AS ACOES E EXECUCOES PROPOSTAS E M DESFAVO R DO FALIDO DEVEM SER REUNIDAS PERANTE O JUIZO UNIVERSA L (ARTIGO 76 DA LEI 11 101/05), ENQUANTO QUE, SENDO O CASO DE REC UPERACAO J UDICIAL, AS PRETENSOES INDIVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AUTOS NR. : 843 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS S/A CELG REQUERIDO : CARLOS ALBERTO ANTUNES JUNIOR ADV REQTE : 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO 19363 GO - THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA SOUSA 7551 GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO ADV REQDO : 24400 GO - RAFAEL BUENO DE SOUSA DESPACHO : COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUCAO, ISTO E, O FORCOSO PAGAMEN TO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORDA, O EGREGIO TRIBU NAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CAMARA CIVEL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHEC ER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR ." (3 CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NELSON MAGGIONI ONILDO SCOPEL VINICIUS SCOPEL ADV EXEQTE : 35296 GO - EVELINE CARVALHO VAZ 12873 GO - WILSON RODRIGUES DE FREITAS ADV EXECDO : 7797A GO - HELIO JARCZEWSKI DESPACHO : AUTOS N: 200501967138 SENTENCA VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE AC AO DE EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA FUNGIVEL - SOJA, AJU IZADA PELA SOAGRO SOCIEDADE AGRO-PECUARIA LTDA., EM FACE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 02."4 NAO OCORRENDO VIOLACAO AO PRINCIPIO DA LEGALIDADE (ART.5, I I), A ORDEM ECONOMICA (ART.170 A 174) OU COISA JULGADA, DIREITO A DQUIRIDO OU ATO JURIDICO PERFEITO ESTAMPADOS NA CONSTITUICAO FEDE RAL DE 1988, MATERIA JA PRONUNCIADA E REJEITADA PELO SUPREMO TRIB UNAL FEDERAL. "EMENTA: CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAV O DE INSTRUMENTO. CADERNETA DE POUPANCA. CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 RESOLUCAO DE MERITO, CONDENANDO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO D AS CUSTAS PROCESSUAIS. CASO TENHA ANGULARIZADO A RELACAO PROCESSU AL, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC A PA RTIR DO ARBITRAMENTO, COM JUROS DE 1% AO MES, CONTADOS DO OFERECI MENTO DA RESPOSTA A EXCECAO OFERTADA. TRANSCOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 AGENDAMENTO DE AUDIENCIA 1 CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) D E DIREITO, CONTIDO NO ART 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, Q U E ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 0 3/09/2015, AS 13:20 HORAS, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTE MUNHA(S) 2 PARA A REALIZACAO DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) P ROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X )
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ADMINISTRADOR : MARILUCI SOUSA BUENO ADV HABTE : 29569 GO - EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO SOARES ADV ADMINISTRADO : 7910 GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO 13385 GO - MARILUCI SOUSA BUENO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, PARA DETERMINAR A INCLUSAO NO QUADRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 S OFICIAIS DE REGISTRO IMOBILIARIO, DEPARTAMENTOS DE TRANSITO, RE DE MUNDIA DE COMPUTADORES E EMPRESAS DE RECUPERACAO DE CREDITO. A SSIM, INDEFIRO O PEDIDO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE MEDIDA EXCEPCION AL E CABE AO PROPRIO INTERESSADO DILIGENCIAR SOBRE A SITUACAO DA PARTE DEMANDADA E DE SUA SITUACAO PATRIMONIAL, ADOTANDO-SE AS MED IDAS PROCESSUAIS NECESSARIAS PARA O DESLIND