Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2313 - ADV: MORELLI & D’AVILA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 22232/SP), JOSE BALDUINO DOS SANTOS (OAB 120301/ SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D’AVILA (OAB 105204/SP) Processo 1509617-92.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.S.L. 1. A denuncia nao e inepta pois pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 290 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2022 Processo 1001967-66.2021.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Italo Santos da Cruz - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 155 inicial e documentos que a acompanham, vislumbro presentes os pressupostos para a concessão da tutela específica, em caráter de antecipação de tutela. Com efeito, o contador José Antônio Lopes figura no contrato social da parte autora como preposto e administrador da referida empresa (fls. 25)e, nessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 794 instalação do aplicativo Microsoft Teams. 19. Nos termos da Resolução n.º 809/2019 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE de 21/03/2019, pg. 1/3), os honorários do conciliador serão custeados pelas partes, preferencialmente em frações iguais, cujo valor inicial é de R$ 71,31 (setenta e um reais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2177 os autos com as cautelas de praxe. - ADV: MELQUIZEDEQUE BENEDITO ALVES (OAB 157594/SP), DMITRI MONTANAR FRANCO (OAB 159117/SP) Processo 0009552-69.2022.8.26.0114 (processo principal 1034417-76.2021.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Rondon Simão J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5598 sociedade não responde por dívidas dos sócios. Essa compreensão foi reforçada com a edição da Lei 13.784/2019, que inseriu o art. 49-A no Código Civil, estabelecendo que “A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores.” O parágrafo único do menci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2874 novo endereço a ser diligenciado. Advirto que o descumprimento desta determinação poderá ensejar a extinção do feito. - ADV: THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 407052/SP) Processo 1011329-12.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Murilo Baldoni Storto - Vistos. Fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 35 LOPES (OAB 87788/SP) Processo 0809016-54.1991.8.26.0100 (583.00.1991.809016) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Tandem Tecnologia Eletronica Limitada - Banco Nacional S/A e outro - Certifico e dou fé que deixei de expedir mandado de levantamento eletrônico conforme informações de fls. 893, tendo em vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 100 empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3595 Processo 0011179-09.2017.8.26.0624 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - J.P. - Vistos. Tendo em vista que a Decisão de fls. 399/400v não fora encaminhada às operadoras de telefonia móvel para cumprimento, tornem os autos à Delegacia de Polícia com URGÊNCIA para que a D. Autoridade Policial manif