Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4968 e julgamento. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária “Indicação de Provas” ou, se arroladas testemunhas, “Rol de Testemunha”. 4. Caso haja na defesa apresentada pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça e visando a sua apreciação, compr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 524 contrário, a sede da demandada se insere em área abrangida pelo Foro Regional de Santo Amaro, o que afasta, portanto, a competência desse Juízo. Vale expor, ainda, que sequer a Requerente, no caso de valer-se de seu domicílio, seria capaz de manter a presente demanda neste Foro Central, visto que reside em local cuja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2457 física, de modo que é plenamente possível a inclusão do titular da empresa no polo passivo da ação, a fim de que a execução prossiga em face de ambos. Assim, proceda a z. serventia às anotações necessárias para inclusão de Antonio Constantino dos Santos no polo passivo do feito, cujos dados qualific

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 680 UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP) Processo 1033797-72.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Ricardo Antônio Custódio - Vistos. 1. Ante a documentação apresentada, defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. A parte autora requer a concess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1850 a necessidade deve ser comprovada, e não o contrário. Ante o exposto, com fundamento no artigo 99, § 2º, parte final, do CPC, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, para que emende a inicial, nos termos do artigo 321, do Código de Processo Civil, comprovando que faz jus aos benefícios da as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2372 audiência será realizada por videoconferência, via Microsoft TEAMS, na forma do Comunicado n. 284/2020, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se o réu no endereço de sua genitora, indicado a fl. 154, devendo o(a) Sr(a). Oficial de Justiça perguntar ao intimando se ele possui aparelho eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 215 deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado. Comunique-se ao IIRGD e ao Cartório Distribuidor local o recebimento da denúncia. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se o defensor. - ADV: GUSTAVO NOGUEIRA STOCHI (OAB 313829/SP), TERCIO EMERICH NETO (OAB 263268/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 920 Desvio produtivo do consumidor. Danos morais configurados. Sentença parcialmente reformada. Sucumbência alterada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO(TJSP; Apelação Cível 1012987-76.2019.8.26.0037; Relator (a):L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara -6ª Vara Cí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1086 interessada, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. Prazo de quinze (15) dias. Int. ADV: LAIS HELENA TEIXEIRA DE SALLES FREIRE (OAB 63223/SP), CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES (OAB 345730/ SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3172 da denunciadas o se confundem com o mérito e serão analisadas em sentença. 3. Há controvérsia quanto à regularidade das transações, eventual responsabilidade por pagamentos indevidos e os efeitos jurídicos daí decorrentes. 4. Compulsando os arrazoados das partes e as provas que já foram carreadas aos autos, en