Poder Executivo ● 19/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3. Telemedicina: exercício da medicina mediado pelas TDICs, para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde. 4. Teleconsulta: consulta realizada por médico, ou profissional de saúde, de forma remota, mediada por TDICs, ou seja, interação síncrona entre médico, ou profissional de saúde, e paciente; 5. Teleinterconsulta: interação re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DA PENA 0002461-45.2017.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X GLAUCO PRIOR(SP348025 - FILIPE PRIOR E SP169075 - RICARDO BUENO MACHADO FLORENCE) Trata-se de execução da pena do réu GLAUCO PRIOR condenado à pena 03 anos e quatro meses de reclusão em regime aberto, substituída por prestação pecuniária e prestação de serviços, bem como ao pagamento de 48 dias-multa.A audiência admonitória foi realizada às fls. 81/82.Durante o cumprimento da reprimenda nestes autos, verificou-se que o

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 40 CUITE 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00665 Processo: 0000275-35.2015.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00666 Processo: 0000558-92.2014.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA NUNES PEREI

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 00529 Processo: 0003167-47.2015.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: EURIPEDES GOMES PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

afasta a especialidade das atividades desempenhadas pela parte autora. Nesse sentido:PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. COMPROVAÇÃO DE NEUTRALIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Este Tribunal Superior posiciona-se no sentido de que o simples fornecimento de EPI, ainda que tal equipamento seja efetivamente utilizado, não afasta, por si só, a caracterização da atividade

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 32 DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de tranferência da prisão domiciliar do indiciado à cidade de Caiçara-PB, devendo ser comprovado o seu novo endereço no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Intime-se a defesa para tal providên POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.7

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

afasta a especialidade das atividades desempenhadas pela parte autora. Nesse sentido:PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. COMPROVAÇÃO DE NEUTRALIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Este Tribunal Superior posiciona-se no sentido de que o simples fornecimento de EPI, ainda que tal equipamento seja efetivamente utilizado, não afasta, por si só, a caracterização da atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Lagoa Santa, em Lagoa Santa: Adeon Ferreira Dos Santos-354639 Caio De Matos Pettersen Romao-697871 Carlos Augusto Ferreira Da Costa-730482 Cristiano Itabirano De Souza-71261 Felipe Valentim Da Silva-134217 Fernando De Jesus Souza-542219 Jardel Teixeira Bueno-415655 José Henrique Da Conceição Da Silva-732564 Kleber Duarte De Souza-371166 Marcus Antônio Da Silva Mont

Poder Executivo ● 17/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALDA LÚCIA DE AGUIAR PEDROSA ALESSANDRA GEÓRGIA DE AALBUQUERQUE SALUSTIANO SANTOS ANA GENY DE MACEDO FERREIRA ANA MARIA ANDRADE SILVA ANDREZZA DOS SANTOS ORENGO ANDREZZA DOS SANTOS ORENGO HUGO LEONARDO DA SILVA JANEIDE MARIA DE OLIVEIRA MARINHO JOSEILSON MARCELINO DE LIMA JOSENEIDE MARIA DA SILVA JOSENILDA OLIVEIRA DE SALES LEANDRO PEIXOTO DA PAZ LUIZA MARIA DE OLIVEIRA MARIA DO SOCORRO DE PONTES OLIVEIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000378-92.1999.403.6103 (1999.61.03.000378-4) - ELDO FERREIRA DA SILVA FILHO X DALVA RODRIGUES GARCIA DA SILVA(SP097033 - APARECIDA PENHA MEDEIROS E SP105166 - LUIZ CARLOS DA SILVA E SP267218 - MARCIA MACEDO MEIRELES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) Concedo à parte autora o prazo de 10(dez) dias, para regularizar sua representação processual, haja vista que a procuração de fl. 167 se encontra desprovida de assinatura.Saliento que os autos ficarão em Secretaria