205 resultados encontrados para jose carlos agapito - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 401 expedição do mandado de intimação da executada, tudo conforme r. Decisão de fls. 28 dos autos. * Nada Mais. - ADV: DAYANE APARECIDA DE LIMA BUENO (OAB 360937/SP) Processo 0009294-21.2018.8.26.0269 (processo principal 1006171-32.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Gratificações Estaduais Espec�
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 467 especial, entre eles os da simplicidade, celeridade e economia processual, poderá fazer a proposta de acordo por escrito que será levado ao conhecimento da parte requerente. Int. - ADV: EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP), WILLIAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB 314744/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 353 CASTRO (OAB 284151/SP), THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP) Processo 0001953-70.2020.8.26.0269 (processo principal 1005173-93.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Jose Carlos Agapito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazen
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 408 dias provocação do requerente, sendo que eventual cumprimento de sentença deverá ser feito na forma de incidente processual junto a este processo de conhecimento. Int. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP) Processo 1007917-61.2019.8.26.0269
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 440 INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se não houver concordância, deverá haver manifestação expressa nesse sentido, ficando, desde já, alertado de que a ausência à sessão a ser designa
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 2459 Processo 1002835-07.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Wanderley Marcio de Oliveira - Vista obrigatória às partes para manifestação sobre o laudo médico pericial juntado aos autos. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA (OAB 378157/
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1660 documentos trazidos com a inicial, o qual, também comprova a condição de legítimo herdeiro. Certamente o valor a ser liberado não se trata de quantia elevada e também, por sua natureza, é isento de imposto causa mortis, nos termos do artigo 6º, inc. I, letra “c”, da Lei Estadual nº 10.705/00. An
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1625 372.01.2004.003425-9/000000-000 - nº ordem 28/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLAVIO GERALDO BRISQUE & CIA LTDA X ADEMIR ROSA PEREIRA ME - Fls. 79 - 1 - Intime, pessoalmente, o requerido, depositário do bem, para, no prazo de 24 horas, entregar a coisa, depositá-la em Juízo ou consignar o valo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 425 COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se não houver concordância, deverá haver manifestação expressa nesse sentido, ficando, desde já, alertado de que a ausência à sessão a ser designada e intimada
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 321 artigo 212, do C.P.C. Int. - ADV: MARIANA MUNIZ LONGHINI (OAB 318029/SP) Processo 1006633-18.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Waldineia Rodrigues Mei - Recebo a petição inicial. Expeça-se mandado para a citação do executado ao pagamento do débito, em 03 d