205 resultados encontrados para jose carlos agapito - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 604 parte ao recurso. V. U. - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – TAXA DE SINISTRO – INCONSTITUCIONALIDADE - REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL - PRESCRIÇÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA - PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO INOMINADO –
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 576 Colégio Recursal, junto ao Portal e-SAJ. Int. - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Advs: Odacyr Pafetti Junior (OAB: 165988/SP) - Luana Maria Rodrigues (OAB: 344682/SP) Nº 1003595-95.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdê
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 145 Nº 0100098-05.2019.8.26.9030 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Porangaba - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: JOÃO LUIZ RIBEIRO - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Não conheceram o recurso, por V. U. - EMENTA: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.. AGRAVO DE INS
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 619 Especial da Comarca de Angatuba - Magistrado(a) Fabrício Orpheu Araújo - Não conheceram o recurso, por V. U. - AUTOS REMETIDOS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A ESTE COLÉGIO RECURSAL, DADA A COMPETÊNCIA ABSOLUTA (FLS. 250/4) – REEXAME NECESSÁRIO COGITADO ÀS FLS. 246 QUE INEXISTE NO ÂMBITO DOS J
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 191 - V I S T A A(o) autor(a), para manifestar(em)-se nos autos sobre a certidão do Oficial de Justiça de que até a presente data não foi procurado pelo(a) autor(a) para o cumprimento do mandado, vista nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C. - ADV RAFAEL CAMARGO OAB/SP 189658 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILV
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 231 ROSA OAB/SP 233235 269.01.2006.025303-0/000000-000 - nº ordem 2048/2006 - Guarda de Menor - G. D. A. X M. R. M. E OUTROS - Fls. 105 Ante o teor da certidão retro, diga o requerente. Int. - ADV ANDRÉ NOGUEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 155305 - ADV TATIANA AZEVEDO DE CAMARGO OAB/SP 243618 269.01.2007.005988-6/000000-000
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 359 RECLAMAR A REFORMA, COM DECLARAÇÃO DE IMPROCEDÊNCIA - SUBSISTÊNCIA APENAS EM RELAÇÃO À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS E TAXA DE SINISTRO/DESASTRE, ESSAS LASTREADAS EM LEGISLAÇÃO INCONSTITUCIONAL - PARCIAL PROVIMENTO - SEM CONDENAÇÃO SUCUMBENCIAL – CORREÇÃO E JURO
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 359 RECLAMAR A REFORMA, COM DECLARAÇÃO DE IMPROCEDÊNCIA - SUBSISTÊNCIA APENAS EM RELAÇÃO À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS E TAXA DE SINISTRO/DESASTRE, ESSAS LASTREADAS EM LEGISLAÇÃO INCONSTITUCIONAL - PARCIAL PROVIMENTO - SEM CONDENAÇÃO SUCUMBENCIAL – CORREÇÃO E JURO
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 381 QUALQUER PROVISORIEDADE EM QUAISQUER DELAS – PRETENSÃO ENVOLVENDO APENAS AS VERBAS RECEBIDAS DENTRO DO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDEU A PROPOSITURA DA AÇÃO – INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO – JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICADOS CONFORME ENTENDIMENTO JÁ PACIFICADO PELO STF – RE
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 145 Nº 0100098-05.2019.8.26.9030 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Porangaba - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: JOÃO LUIZ RIBEIRO - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Não conheceram o recurso, por V. U. - EMENTA: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.. AGRAVO DE INS