Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2436 o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), CECILIA MARQUES MENDES MACHADO (OAB 22949/SP) Processo 1013767-13.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Luciana Machado Leoncio Sousa INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Vistos Defiro à au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2534 Processo 1013935-15.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Jose Carlos Andre Costa - Vistos. Fls. 65/68 - Recebo como emenda a inicial. Promovamse as anotações necessárias em relação ao valor da causa. Diante da compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 931 Roberto Souza - Vistos. Observo que a executada DIGITOOLS alega direito eventualmente pertencente ao co-executado, sócio apontado como terceiro responsável fiscal. Isso é interditado pelo ordenamento jurídico. Assim, em dez dias, a fim de viabilizar o conhecimento das alegações do sócio executado, adite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 924 sustentam que os autores jamais tiveram a posse dos lotes de terreno ora em litígio; que não havia nos lotes plantação de árvores conforme alegado na inicial; que a Prefeitura Municipal de Bauru autuou e impôs multa a proprietária Luiza, ora ré, em razão da existência de mato alto, entulho e lixo nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1883 não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil”. A cláusula contratada possibilita a restituição do veículo diante da impontualidade do arrendatário e da existência da cláusula resolutória expressa. A constituição da mora qualifica a posse injusta e a liminar para retomada do bem arrend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 898 provido. (Relator: Barbosa Pereira - Apelação Cível n.º 208.579-1 - Bauru - 09.06.94) FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL - Tempo - Contagem - Serviço prestado sob regime da Lei Estadual n.º 500, de 1974 - Inclusão para efeito de sexta-parte Admissibilidade - Previsão expressa pelo artigo 129 da Constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 901 tribunal, salientando que se trata de entendimento já firmado. Nesse passo, rejeito a preliminar de prescrição do fundo de direito, devendo ser observada somente a prescrição quinquenal das prestações. Quanto à ilegitimidade passiva arguida pela FUNPREV, não há como acolher a preliminar, vez que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 639 em confronto com súmula do próprio Tribunal ou jurisprudência dominante do STF ou de Tribunal Superior (art. 557, § 1º do CPC).” Na hipótese, aplica-se o disposto no artigo 557, do CPC, pois o ato atacado afronta a Súmula 106 do STJ, vez que a demora para o trâmite do feito decorreu exclusivamente da morosidade no cumpri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 937 8 Felipe Magaive Lima da Silva, 31.99, 6 / 10031792, Rodrigo Lima Silva, 30.67, 7 / 10025479, Camila Ribeiro Cardoso dos Santos, 30.52, 8 / 10030431, Nilson Monteiro da Silva Filho, 29.42, 9 / 10037887, Artur Freitas Modesto Sedycias, 26.75, 10 / 10041875, Jose Koch Marques Gontijo, 26.72, 11. 2.1.9 ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIALIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1745 autos com fundamento legal no artigo 485 inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANNY DANIELLY CORRÊA (OAB 371577/SP) Processo 0008215-09.2022.8.26.0320 (processo principal 00001