Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1164 se-a pessoalmente, pelo correio, sob pena de extinção (artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. Dilig. - ADV: DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP) Processo 1003572-30.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Carlos Andre - - Lourdes Fernan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1044 formulado pela executada em sua petição de fls. 139/141, uma vez que aqui se desenvolve incidente de cumprimento de sentença em que já transcorreu “in albis” o prazo para pagamento espontâneo do débito ou apresentação de eventual impugnação, conforme decisão de fls. 36/37. 4. Nada obstante, cabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1056 Processo 1001863-57.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Diego Fernandes Pinto - Vistos. 1. Nos termos dos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, cujo expediente já foi elaborad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1624 Processo 0003780-07.2020.8.26.0079 (processo principal 1004489-25.2020.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Nelo Laperuta Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que a decisão homologatória fundamenta-se na concord�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1587 mora a partir da citação. Conforme definido no RE 870947, tendo como Relator o Min. Luiz Fux, a correção monetária será pelo (IPCA-E) e os juros de mora pelo índice de remuneração da poupança, como disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009. Julgo extinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1291 Processo 0035523-40.2012.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Emerson Alves de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos.Fls. 54: Conforme se verifica dos autos, em 30/11/2016 foi expedido ofício para requisição de pagamento co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1566 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1024 Processo 0002675-54.1999.8.26.0071 (071.01.1999.002675) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Supermercado Economico de Bauru Ltda - Thais Brisolla Conversani Carrer - - Mozart Brisolla Conversani - Vistos. Defiro o pedido de vista dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 1073 encontrada em qualquer agência do Banco do Brasil ou no site http://www.bb.com.br/portalbb 3-)O código 802-3 corresponde à guia DARE é recolhida no site https://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx -\> “acessar sem me identificar” -\> “demais receitas” -\> “órgão” (D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 853 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Intime-se a exequente para integral cumprimento à determinação de fls. 37/38, com a apresentação da planilha atualizada do débito. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA (OAB 251859/SP) Processo 1003414-56.2014.8.26.0597 - Pr