Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 1014 de Bauru contra Pedro Domingues Filhos. Alegou o excipiente a ocorrência de prescrição em relação ao tributo do exercício de 2.004; aduziu, mais, que o executado Pedro faleceu, o que impõe a extinção da ação sem resolução do mérito. Intimada, a exequente apresentou a resposta de fls. 20/24, requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 1302 nos autos por advogado diretamente contratado, comprovando que possui(em) condições de arcar com honorários advocatícios, pois, do contrário, teria(m) procurado um defensor nomeado pela Assistência Judiciária do Estado. O fato de ser aposentado não significa, necessariamente, que não tem condição de s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1237 outro - (Art. 162§ 4º do CPC) FL. 114/157: Manifeste-se o autor, sobre a contestação. - ADV: LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA (OAB 230540/SP) Processo 001.09.135405-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Olier Comercio e Serviços Ltda - Totvs S/A - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2220 ora, não detêm a guarda da menor, não justificando assim, que continuem a receber o beneficio previdenciário. Até que seja dirimida a questão de forma definitiva, determino ao INSS, que os pagamentos decorrentes da pensão por morte de Arnaldo de Oliveira e Rosemeire Leal de Oliveira, tendo como benefic

Caderno único ● 06/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2012 Nº 553-0/11 - Obrigacao de Fazer - A: JOSE TRISTAO RIBEIRO. Adv(s).: DF016101 - WENDEL SOUSA REIS. R: COOPERATIVA ALTERNATIVA LTDA - Parte Baixada. Adv(s).: DF011643 - PAULO FERNANDO DE SOUZA. DESPACHO - 1. Recebo o recurso de fls. 142/144 tão somente em seu efeito devolutivo nos termos da primeira parte do art. 43 da Lei Especial de Regência. 2. Faculto à parte recorrida a apresentar as contra-razõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4179 Soldo, Proventos ou Pensão - Elviro Rodrigues Lima - Manifestem-se as partes diante da ocorrência do trânsito em julgado (fls. 03). Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS (OAB 110155/SP), NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18423/SP), RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP) Processo 0007014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4225 inciso II, do novo CPC, ficando autorizados os levantamentos necessários. Caso formulada, homologo a desistência ao prazo recursal. Desde já autorizo a exclusão de eventuais anotações junto aos órgãos de defesa do crédito, servindo-se cópia desta, devidamente assinada digitalmente, como ofício, reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3069 constou, tão somente, o valor solicitado, de forma singela, ou seja, R$ 82.100,31, sem a incidência dos acréscimos legais, ou seja, correção monetária e juros remuneratórios, o que impediu a real ciência, pelo cedente, da diferença entre a importância oferecida pela cessionaria e o efetivo valor de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2366 Processo 0028639-60.2012.8.26.0114 (114.01.2012.028639) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Walter Rodrigues Accessor - - Providencie o patrono da parte interessada, tendo em vista que está autorizada a conversão para o meio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2004 Encaminhar cópia desta decisão e das folhas: 1077/1078 e 1111. 3. Fls. 2996/2999. Para a homologação da cessão/recessão (crédito originário: coautora falecida: NIZE MARTINS RENDA), esclareça a cessionária os herdeiros apontados no instrumento de cessão (fls. 1670/1689), pois, a certidão de regularidade mencio