Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2114 JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 000155178.2022.8.26.0637; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcos Adriano Bartoli Ferreira; Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3707 ser ouvida (Lei n.º 9.099/95, art. 34, § 1.º), ressalvada a possibilidade de comparecimento ao fórum para a audiência em sala designada, para as partes sem acesso à internet. Caso a parte e/ou seu advogado ou testemunha informem que não dispõem de equipamento ou acesso à internet, estará disponíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2901 - T.C.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço com resolução do mérito, com fundamento o artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de DETERMINAR, nos termos do artigo 57 da Lei 6.015/73, que SE PROCEDA À RETIFICAÇÃO NO ASSENTO DE NASCIMENTO DA AUTORA, para nele consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2246 Observo que o(a) reeducando(a) cumpriu o requisito objetivo necessário para o deferimento do regime aberto e possui bom comportamento. Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) TIAGO SOUSA VERISSIMO, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, qualificado nos autos, a progressão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3916 Santos - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Defiro prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: VANESSA MOSCAN FERREIRA DA SILVA (OAB 306168/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1004075-27.2020.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1422 seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” - Pirajuí II. - ADV: GABRIEL MATEUS DE CARVALHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4195 Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda - NOTA DO CARTÓRIO AO EXEQUENTE: Manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo legal, tendo em vista que nesta data esta Serventia procedeu à diligência INFOJUD para localização de bens do(a)(s) executado(a)(s), porém restou(ram) negativa(s), tudo confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2815 60 a 66. Incontroversa a obrigação, tal qual seu valor, cabe ao devedor demonstrar o fato extintivo por ele alegado. A prova da quitação não pode ser imposta ao credor, a teor do artigo 319 do Código Civil. Com isso, acolho em parte a impugnação, para reconhecer a quitação parcial, conforme recibos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3087 no momento do peticionamento eletrônico, o número da guia DARE emitida e paga nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP) Processo 1005855-27.2021.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Execução Contratual - Serracon Construções

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 288 1004814-03.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Ação de Partilha; Nº origem: 1004814-03.2021.8.26.0002; Assunto: Partil