10.001 resultados encontrados para jose carlos bezerra - data: 23/07/2025
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TJSP 08/03/2022 - Pág. 1111 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1111 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1509120-56.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3355 em vista o pedido de extinção de pag. 123, a petição de pág. 90/100 perdeu seu objeto. Neste contexto, certifique a z. serventia o trânsito em julgado da sentença. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3643 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2022 Processo 0004085-46.2021.8.26.0405 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.O.O. - C.M.T.S. Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público, cujas alegações adoto como razão de de
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1736 Processo 1505178-52.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - EBROM FELIPE RODRIGUES CAMPOS - Vistos. Fls. 97: ante a regular citação do acusado, primeiramente, aguarde-se eventual apresentação de defesa prévia, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, “in albis”, certificado, cu
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1490 Processo 0018963-35.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - F.C.S. - Vista à Defesa. - ADV: MARCIO NUNES DA SILVA (OAB 322201/SP) Processo 0019002-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.R.S. - Sendo assim, determino a realização de exame criminológico de Clau
TJSP 04/04/2022 - Pág. 1068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1068 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Camila Beneduzzi - Apelado: E.art Móveis – Ambientes Planejados - Apelado: Eart Móveis Ltda - Vistos. No ato de interposição da apelação não foi regularmente recolhido o preparo recursal. A recorrente pleiteou a conce
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9050 - - Tanker Segurança Patrimonial Ltda. - - Tk Comércio e Assessoria Em Segurança Eireli - - Acer Soluções Em Terceirização Ltda - Expedida Certidão para assinatura do Diretor. Fica o interessado intimado para impressão e encaminhamento, assim que assinado e confirmado sua movimentação nos autos e/ou
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 4427 estabelecido o prazo de vinte dias. 3 Decorrido o prazo do edital, sem manifestação, certifique-se e oficie-se à Defensoria Pública para indicação de curador especial. Int. - ADV: ROBERTA ALINE BONINO (OAB 258827/SP) 7ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2161 Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) THIAGO DE SOUZA AMORIM, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB 416168/SP) Processo 0000688-89.2019.8.26.0197 - Execução Provisória
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3599 10ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0404/2021 Processo 0002449-61.2019.8.26.0002 (processo principal 1063151-58.2016.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.F.M. - - J