Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2327 direito alegado, seja após a oitiva de testemunhas, seja após a realização de prova técnica. Além disso, o INSS, por meio do ofício nº21/2016/ARARAQUARA/PFEINSS/PSF/PGF/AGU manifestou desinteresse na realização de audiências prévias de conciliação. Assim, com fundamento no artigo 334, §4º, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2207 da designação acima, através de carta com aviso de recebimento (AR), juntando aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias (CPC, art.455, §1º). A ausência da comprovação importa na desistência da inquirição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2350 a presente ação objetivando partilhar o bem imóvel deixado em razão do falecimento de ALEXSANDER RIBEIRO GONSALES.A requerente foi nomeada inventariante (fls.29).O Ministério Público manifestou-se pela homologação da partilha.É a síntese do necessário.Fundamento e decido.Foram observadas as exigênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2284 Processo 1000739-55.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Eliel Neves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Defiro a gratuidade judiciária. O pedido relativo à antecipação da tutela, por ora, fica indeferido e será objeto de análise após a formação do contradit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2141 demonstrou-se insuficiente para o deslinde da questão. Dessa forma, determino que o autor junte aos autos cópia do CNIS, no prazo de 15 (quinze) dias.Por outro lado, tendo em vista a insurgência do INSS quanto aos PPPs trazidos aos autos, a fim de evitar eventual alegação de nulidade, hei por bem deferir a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1972 obrigação (NCPC, art.924, II). Expeçam-se alvarás para levantamento dos valores depositados aos respectivos credores (Parte e Advogado), ficando o advogado cientificado de que os alvarás estarão disponíveis para impressão, independentemente de nova intimação, bastando acesso aos autos pelo sistema SAJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1710 Processo 1003581-08.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P. - Diante da inércia verificada, informe a autora se tem interesse no prosseguimento do feito. - ADV: JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2629 (OAB 208986/SP) Processo 1003427-58.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Carlos Birche - Vistos. O requerente afirma que trabalhou na empresa Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria LTDA, no período de 16/05/2008 a 06/10/2004 (p. 29/32), exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1924 a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Estevan Toso Ferraz - Homologo o cálculo apresentado. Requisite-se o pagamento (precweb). - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 0001470-34.2020.8.26.0368 (processo principal 0003329-61.2015.8.26.0368) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2077 não merece acolhimento.O documento emitido pelo INSS dá conta de que em perícia médica, não houve a constatação da incapacidade laborativa da Autora.E, nesse ponto, ao menos em sede de cognição sumária, o documento público se apresenta relevante já que goza de relativa presunção de legalidade.Assi