Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Recurso de Medida Cautelar, com pedido de liminar, contra decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela nos autos da ação principal, para determinar à parte ré que restabelecesse o auxílio-doença recebido pela parte autora até 14/03/2017. Sustenta que a segurada está incapacitada total e temporariamente para as atividades laborativas, condição que teria sido comprovada por laudo oficial. É o breve relato. Decido. De acordo com art. 300 do Código de Processo Civ

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

notadamente a parte autora, juntando documentação hábil a dirigir os impedimentos informados no parecer contábil. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos. 0000402-28.2015.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6308003444 - VALERIA APARECIDA DIAS (SP279951 - ELAINE CRISTINA CORTEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Tendo em vista que o valor da causa deve refletir o proveito econômico pretendido pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 853 PROCESSO :0006039-95.2017.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0085096-47.2011.8.26.0050 JUÍZO DEPREC. : 15ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - São Paulo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Rolidio Brasil Fontanella de Souza Gama ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000908-04.2015.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6308008336 AUTOR: MARIVALDA DOS SANTOS (SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO FERREIRA MARTINS, SP355915 MARIEL BENAION MELLO, SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0001205-74.2016.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6308008307 AUTOR: MARIA TEREZA CRIVELLI DE AVILA (SP359982 - SANDRA MARA MOREIRA

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000908-04.2015.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6308008336 AUTOR: MARIVALDA DOS SANTOS (SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO FERREIRA MARTINS, SP355915 MARIEL BENAION MELLO, SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0001205-74.2016.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6308008307 AUTOR: MARIA TEREZA CRIVELLI DE AVILA (SP359982 - SANDRA MARA MOREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1058 custódia preventiva, decorrente da convolação da prisão em flagrante pelo suposta porte de arma de fogo, com numeração suprimida, e munição de uso restrito. Assevera que não se fazem presentes os pressupostos autorizadores da custódia, não há indicativos concretos de que a soltura impusesse risco à ordem pública ou ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 508 dificultar a defesa do consumidor em juízo. Afastada, pois, a preliminar manejada. No mérito, a ação é procedente em parte. O autor demonstrou ter adquirido, aos 12 de janeiro de 2.011, dois pneus fabricados da demandada (fls. 16). O prazo de garantia, conforme certificado de fls. 17, era de 05 anos, para defe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 688 Processo Civil. 5. Em relação ao pedido de pesquisa de imóveis, incumbe ao exequente diligenciar extrajudicialmente junto ao sistema ARISP, tendo em vista que não é beneficiário da justiça gratuita. Aguarde-se por 15 (quinze) dias. No silêncio, fica desde já determinada a suspensão do processo, pelo prazo de 1

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO(OAB: 152368/SP) LUIZ ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA(OAB: 244097/SP) WORLD PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI VINICIUS POYARES BAPTISTA(OAB: 65815/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - LUIZ ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA - WORLD PRE

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000644-16.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6308003938 AUTOR: LENICIA APARECIDA DE ASSIS (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. Tendo em vista que o acórdão proferido nos autos do processo 0000040.25.2015.4.03.6308, já reconheceu o período de 2000 a 2012 de trabalho rural da autora, d