Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Caio Moysés de Lima, Lin Pei Jeng e Cláudia Hilst Menezes. São Paulo, 24 de fevereiro de 2017 (data do julgamento). 0005658-28.2010.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301040860 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000644-16.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6308003938 AUTOR: LENICIA APARECIDA DE ASSIS (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. Tendo em vista que o acórdão proferido nos autos do processo 0000040.25.2015.4.03.6308, já reconheceu o período de 2000 a 2012 de trabalho rural da autora, d

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002877-52.2018.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6307001401LUCIA DE OLIVEIRA (SP223350 - DOUGLAS APARECIDO BERTOLLONE KUCKO, SP370715 - DANIELA CONCEICAO DE OLIVEIRA SARTOR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal para eventuais requerimentos, no prazo de 10 (dez) das. Com o decurso, caso não haja manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. 0005658-28.2010.4.03.6307 - 1ª VARA GABIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 604 Justiça Pública - Clenaldo de Jesus Santos - - Luana Estanislau Barbosa - - Wellington Francisco Barros de Jesus - - Matheus Henrique Brandão - Intimados os advogados dos réus para apresentarem alegações finais, no prazo legal. - ADV: DANILO COSTA CARREIRA (OAB 283008/SP), JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 571 44 - 0001329-03.2015.8.26.0073 - Processo Físico - Recurso Inominado - Avaré - Relator Roberta Hallage Gondim Teixeira - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: DERCI SCHIMIDT MONDIVAIM - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) 45 - 000138

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista que o valor da causa deve refletir o proveito econômico pretendido pela parte autora e considerando, ainda, que a competência pelo valor da causa tem natureza absoluta nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 3º da lei nº 10259/2001, emendar a inicial com a juntada de planilha de cálculos que justifique o valor apontado na inicial ou que renuncia ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE AVARE DR. DIEGO PAES MOREIRA Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade plena. LUIZ HENRIQUE COCURULLI Diretor de Secretaria Expediente Nº 575 PROCEDIMENTO COMUM 0001280-59.2016.403.6132 - BRUNO CHEMIN BORSOI(SP338110 - BRUNO CHEMIN BORSOI) X ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM(SP245061 - FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI E SP289820 - LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI) Vistos.Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido Liminar Cumulada com Indenização por D

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista que o valor da causa deve refletir o proveito econômico pretendido pela parte autora e considerando, ainda, que a competência pelo valor da causa tem natureza absoluta nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 3º da lei nº 10259/2001, emendar a inicial com a juntada de planilha de cálculos que justifique o valor apontado na inicial ou que renuncia ex

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000250-96.2014.4.03.6119 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301237483 RECORRENTE: MARIANGELA MORTATTI CAMPANO (SP164116 - ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 5. Ante o exposto, nego provimento ao recurso da parte Autora. 6. Condeno a parte recorrente em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §4º, III, do Novo CPC. Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 795 PROCESSO :1005251-30.2018.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Orestes Henrique Traballe Filho ADVOGADO : 299652/SP - Jonatas Jose Serrano Garcia REQDO : H. C. dos Santos Representação VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DIST