Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2383 apelação interposta pelo(a) autor às fls. 55/66, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), PAULO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2941 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0406/2022 Processo 0000948-16.2006.8.26.0362 (apensado ao processo 0008606-62.2004.8.26.0362) (362.01.2006.000948) Execução Fiscal - Fazenda do Município de Mogi Guaçu - Processo desarquivado com reabertura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2325 Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), JÚLIA CORRÊA MORAES (OAB 361715/SP) Processo 0009755-05.2018.8.26.0362 (processo principal 1013566-24.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.C.R. e outro - M.M.G. - Vistos. Fls. 18: Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2124 do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a medida sócio-educativa aplicada a J T D Em consequência, determino o arquivamento do feito, após realizadas as devidas anotações. Arbitro os honorários do(a) advogado (a) nomeado(a) no teto da tabela de honorários do convênio entre PGE/OAB. P.R.I - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4252 prazo legal importa em ISENÇÃO de custas processuais (art. 701, § 1º). No mesmo prazo, poderá interpor embargos, ficando cientificado que, não o fazendo, a inicial converter-se-á, de pleno direito, em título executivo judicial, constituindo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2176 fls. 52/54, certifique-se referido pagamento nos autos de Cumprimento a que estes se referem, juntando-se lá o extrato do Portal de Custas. Após, com a extinção do Cumprimento de Sentença pelo pagamento do débito e o respectivo trânsito em julgado, arquive-se o presente incidente, providenciando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2130 invocar a ausência de recursos, explicitar como vem fazendo a alocação das verbas públicas em seu orçamento. Por fim, tendo em vista o grande volume de ações idênticas, requerendo vagas em creches para crianças menores de 5 anos, esclareça o Município que providências está tomando para atender �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2526 Estabelecimentos de Ensino - Raul Rodolfo Toso Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Certifico e dou fé que diante do preenchimento do formulário pelo patrono (fls. 35), nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, em cumprimento à determinação de fls. 37, expedi o(s) mandado(s) de levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2194 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP) Processo 0008487-76.2019.8.26.0362 (processo principal 1009595-31.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2731 Carta AR Digital, conforme recolhimento de custas. Para tanto, recolha autor as custas de Citação Postal ou de diligência do Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 1008863-79.2018.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL