67 resultados encontrados para jose carlos brunhani - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 2637 Notificação Processo Nº RTOrd-0145000-15.2008.5.15.0129 AUTOR ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEXANDRE ALVES DE GODOY(OAB: 157322/SP) AUTOR JOSAFAR SIDINEY GONCALVES POMPONET ADVOGADO ALEXANDRE ALVES DE GODOY(OAB: 157322/SP) AUTOR EDER ROGERIO DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE ALVES DE GODOY(OAB: 157322/SP) AUTOR JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO ALEXANDRE ALVES DE GOD
Pelo exposto, reconhecendo a decadência do direito da parte autora pleitear a revisão do benefício, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 269, IV, c/c art. 329, ambos do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, tendo em vista a hipossuficiência declarada. Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 1º da Lei n. 10.259/01, c/c art. 55, da Lei n. 9.099/95. Havendo recurso tempestivo, intime-se a parte rec
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI(OAB: 214405/SP) CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 313986/SP) ADVOGADO 12810 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA - EDER COQUEIRO PORTO - EDER ROGERIO DA SILVA - ELAINE CRISTINA BARBOSA PIMENTEL - JOSAFAR SIDINEY GONCALVES POMPONET - JOSE CARLOS BRUNHANI - JOSE CARLOS DOS SANTOS - RAFAEL D
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 ADVOGADO 2445 TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI(OAB: 214405/SP) CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 313986/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA - EDER COQUEIRO PORTO - EDER ROGERIO DA SILVA - ELAINE CRISTINA BARBOSA PIMENTEL - JOSAFAR SIDINEY GONCALVES POMPONET - JOSE CARLOS BRUNHANI - JOSE CARLOS
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA(OAB: 351995/SP) ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR(OAB: 271178/SP) GUILHERME GOES MASSAIOLI(OAB: 421992/SP) ROBSON CRISTOVAM DA SILVA 11933361808 MARIA EMILIA SANCHO(OAB: 372234/SP) 12809 manifestar sobre os cálculos apresentados pela reclamada, em oito dias, apresentando os seus, desde logo, caso discorde daquele
conhecer do pedido de uniformização e dar-lhe provimento. Assim sendo, resta comprovado o direito da parte autora ao saque da importância existente em sua conta vinculada, decorrente de mudança de regime da CLT para o estatutário, devendo ser acolhida a pretensão requerida na inicial, autorizando-se o levantamento dos valores depositados em conta vinculada ao FGTS. Dispositivo. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito com resolução de mérito
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 2444 Tendo em vista que o Juízo não encontra-se garantido, indefiro o possibilidade e expedição da 2ª Via de sua CTPS digital em: requerimento de liberação do valor bloqueado. https://portalfat.mte.gov.br/ministerio-lanca-o-aplicativo-da-carteira- Tendo em vista, ainda, que restaram infrutíferas as tentativas de de-trabalho-digital/ bloqueios de valores pelo si
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 843 CARRAVIERI - TELEFONICA BRASIL S/A - Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 81, com vistas ao teor do r. Voto do Sr. Relator. Digam as partes, em termos de prosseguimento. Prazo comum: dez dias. - ADV: RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMA
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 917 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0491/2020 Processo 0000760-70.2019.8.26.0296 (apensado ao processo 1505330-59.2018.8.26.0296) (processo principal 150533059.2018.8.26.0296) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - GEOVANI MACIEL PEREIRA - JOSE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 983 TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP) Processo 0007944-53.2014.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Fabiano Aparecido Alves de Godoy - - Eduardo Acácio Basiotte - - Kenny Lopes Leonardo - Alexandre Maciano Ratti - Vistos. I-) Tendo em vista a manifestação Ministerial r