Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 852 executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 806 que as partes manifestem-se sobre a estimativa de honorários periciais. - ADV: RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB 324669/SP) Processo 1000601-47.2018.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Aparecida Morette Fontanella - Expedi ofício. Em seguida, encaminho os autos à publicação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1083 Código Penal e ABSOLVÊ-LOS do delito de tipificado no art. 288, com fundamento no art. 386, VII do Código de Processo Penal. - ADV: GABRIELA COSTA LUCIO MARCELINO (OAB 283747/SP), ESROM MATEUS DOS SANTOS (OAB 376007/SP), CAETANO BERNARDES NEUBAUER (OAB 373524/SP), NAZIRA DE ALMEIDA (OAB 318761/SP), VIVIAN A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1014 submetido a exame de insanidade mental, bem assim como a designação de dia, hora e local para a sua apresentação. Com a designação nos autos, intime(m)-se ou requisite(m)-se a(s) apresentação(ções) do(s) acusado(s) para participar do exame designado. X-) Sem prejuízo da deliberação lançada no par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1078 outros - Vistos. Conforme se verifica da cópia da matrícula do imóvel de nº 96.402 do 1º CRI de Campinas (fls. 557/567), os coexecutados Luis Cláudio da Silva Rubio e Izabel Henrique Acedo Rubio detêm direitos sobre o referido bem. No mais, o exequente comprovou que o imóvel está locado a Manoel Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1032 objetividade jurídica dos crimes contra o patrimônio. As circunstâncias se encontram relatadas nos autos sendo, sendo neutras. A vítima, em momento algum contribuiu para a prática do delito. Diante dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a pena base em 04 (quatro) anos de reclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1133 000, Jaguariuna, 19-3837-8812, cejusc.Jaguariú[email protected]. Jaguariuna. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Nos termos do art. 334 do CPC, § 3º A INTIMAÇÃO do autor para a audiência SERÁ FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. - ADV: JAQUELINE REMORINI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1236 17/2000, atualmente vigente como Medida Provisória 2.170-36, de 23/8/2001), e isso inclui o presente contrato de abertura de crédito, desde que pactuada explicitamente. Sobre o assunto, importante registrar os entendimentos firmados nas súmulas de nº 539 e 541, que dispõem: Súmula 539. “É permitida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1153 Equipamentos Eireli Epp - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo assinalado no edital sem manifestação do réu, oficie-se à OAB local requerendo a nomeação de curador especial. Intime-se. - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP) Processo 1000785-32.2020.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 946 condicionada à existência de garantia do juízo. Dispõe o art. 919, §1º, do Código de Processo Civil, verbis: O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja g