Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 818 memoriais, pugnando pela absolvição do acusado, nos termos do inciso VII do Código de Processo penal. Eis os relato. Tudo bem visto e ponderado, passo a DECIDIR. Observo que não há qualquer vício capaz de inquinar de nulidade a presente ação penal, tendo sido observado adequadamente o rito especial prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 944 primando pela celeridade processual, encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência. Intime-se. - ADV: THAÍS SANTIAGO LEITE (OAB 358562/SP) Processo 1001006-83.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Rafael Lanzi Vasconcelos - Rafael Lanzi Vasconcelos - Nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 903 Classe - AssuntoMonitória - ChequeRequerente:Mateus da SilvaRequerido:de cujus José Roberto Pires e outrosJustiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Forli FortunaVistos.Considerando a certidão de fls. 221, bem como se tratar o autor de parte beneficiária da Justiça Gratuita, distribua-se a carta pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 807 / mandado. Após a notificação e, caso não seja(m) oferecida(s) resposta(s), no mencionado prazo, oficie-se a OABSP local, para nomear Defensor(es) para oferecê-la(s) em 10 (dez) dias, concedendo-lhe(s) vista(s) dos autos no ato da(s) nomeação. II-) Requisite-se FOLHA DE ANTECEDENTES e certidões dos proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1066 pretensão de receber o valor integral referente ao farol danificado não comporta acolhimento. Isso porque, não há qualquer previsão na apólice do seguro garantindo ao consumidor o direito de obter a peça original danificada. Com relação aos danos matérias, é certo que estes constituem as perdas e os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2353 de uma das partes na sala virtual, a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que os autos serão devolvidos ao Cartório para novas determinações. Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a impossibilidade da colheita de assinaturas, as partes deverão apontar sua conco