Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 482 relativos às suas administrações direta e indireta, inclusive os emitidos durante o período de vigência do regime especial instituído por este artigo, façam os pagamentos pelo “depósito em conta especial” ou pela adoção do “regime especial” pelo prazo de até 15 (quinze) anos (art.97, § 1º, incisos I e II). Estabel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 488 não seja fruto de erro material ou inexatidão de cálculo, é a expedição de novo requisitório, para ser incluído em orçamento vindouro, de acordo com a ordem cronológica de apresentação”. (fl. 14, parágrafo 1º); d) “(...) No mesmo sentido, aliás, foi recentemente decidido, pelo Supremo Tribunal Federal, no julgame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1829 do Estado, abrindo-se vista após. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA BASSANI GUIDORIZZI (OAB 100651/SP) Processo 0526678-40.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de Sao Paulo - M Fernandes Fernandes Ltda - VALTER ROBERTO FERNANDES - Vistos. Considerando que o depósito foi realizado antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2505 Processo 0000711-27.2022.8.26.0101/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Artur Lopes França Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1237 se o pedido de exclusão do nome do procurador Renato César Cavalcante do cadastro dos autos. 6 Fls. 3853: Diante da nova inércia dos oficiados, providencie a z.Serventa a reiteração dos ofícios, desta vez com observação de que o não cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias da ordem solicitada sujeitará os oficia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1929 e Álcool - Nova União - - Clayton Ismail Miguel - - petroleo brasileiro s/a - petrobras - - Presidente da Companhia de Entrepostos e Armazens Gerais de São Paulo - CEAGESP - - santa lydia agricola s/a e outros - ACFB - Administração Judicial Ltda ME - Paulo Keiiti Katayama - João Carlos Caruso - Fls. 3.556/3.595: c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2420 Atualização - Maria Helena Esteves Galani - Beatriz Dias Dionísio - - Anderson Luis Dionísio Galani - Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviario Ltda - Bradesco Seguros Sa - Vistos. Fls. 1.185: Venha para os autos o original da petição de acordo quanto à assinatura da patrona dos autores que se enc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 440 Ssb Participações S/A - Contudo, deixo de atribuir efeito suspensivo ao recurso, à falta de relevância na fundamentação e risco de lesão grave e de difícil reparação (art. 558 CPC). Ademais, por suas peculiaridades o recurso se apresenta em condições de ser levado desde logo à apreciação da E. Câmara. Dispenso inform

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1866 carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS (OAB 137477/SP) Processo 0013572-94.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Capitolio Com. Representação Importação e Exportação Ltda - Aegis Semicondutores Ltda - 1) Inde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 809 571 Santos - Advs: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO (OAB: 81030/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.221911-7 (0177092.0/6-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Nelson Alaite Junior - Requerido: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Processo nº 994.09.221911-7 Vistos. 1 - Fls. 236: