Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4173 Nº 0001896-95.1993.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE RECONHECEU A CONSUMAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2936 pagas além do teto - Silvano Alberico Volpato - Vistos. Defiro a tutela de urgência ora pretendida. A probabilidade do direito é evidente em razão da recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 1.177), na qual reconheceu-se a inconstitucionalidade da Lei Federal 13.954/2019 ao estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1194 Batista Ferreira - - Dorival Perez - - Aparecido Salles - - Antonio Viegas e outros - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp - Vistos. Cálculo de fl. 807: Ciência às partes manifestando conforme entenderem em prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), LIZIE CHAGAS PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE JAÚ Reqte: LUCIANO PADOVAN Advogado: NATHALIA BEATRIZ DUTRA (OAB 321154/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU Nº de ordem cronológica: 27/2024 Processo: 0318377-32.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0001507-94.2022.8.26.0302/0007 Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE JAÚ Reqte:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 678 Processo 0018525-51.2010.8.26.0302 (apensado ao processo 0002492-54.2008.8.26) (302.01.2010.018525) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Ferracini & Lenharo Ltda - Banco Nossa Caixa Sa - - Jose Francisco de Mello Filho - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 598 Int. - ADV: OTAVIANO JOSE CORREA GUEDIM (OAB 52061/SP), CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP) Processo 0018529-20.2012.8.26.0302 (302.01.2012.018529) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Tatiane Andressa Milani - Banco Bradesco Financiam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1007 PROCESSO:302.01.2012.020372 Nº ORDEM:03.01.2012/005027 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:CHEQUE REQUERENTE:CARLOS EDUARDO MORETTO ADVOGADO:125151/SP - JOAO ROBERTO PICCIN Requerido:ELISANGELA DA SILVA CAMARGO ME VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:302.01.2012.020373

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 765 Civil. Nos termos do convênio entre OAB e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, arbitro honorários em favor do advogado nomeado às fls. 19 pelos atos praticados, em 100% do valor máximo da tabela - código 206. Transitada esta em julgado, expeçase certidão de honorários e, nada mais sendo requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 558 PASCHOALLINI (OAB 115382/SP), NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO (OAB 168689/SP) Processo 4002703-46.2013.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.B.V. L.F.V. - Ante o acordo formalizado junto ao processo nº 012155-27.2008 em tramite junto a 4ª vara local, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1073 autos, impugnação. Não ocorrendo o pagamento nesse prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (artigo 523 do Código de Processo Civil), com penhora e avaliação de bens. Int. ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ