Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 583 afirmou com certeza que o denunciado foi o autor do crime (vide o arquivo de vídeo da segunda parte do depoimento), aliás, repetindo o reconhecimento que já havia sido feito às fls. 14 (o que reafirmou em Juízo, vide minutos 1:30 a 1:43 do arquivo de vídeo da primeira parte do depoimento), bem como a foto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 875 apresentar defesa no prazo de 15 dias, pelo procedimento comum. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Solicite-se a devolução do mandado de fl. 25 sem cumprimento. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS CAMPESE (OAB 42788/SP) P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005987-14.1999.403.6117 (1999.61.17.005987-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 835 - ANDRE AUGUSTO MARTINS) X SABIO SORRATINI CALCADOS LTDA X JOSE ANTONIO SABIO X JOSE NIVALDO SORRATINI X JSOE APARECIDO HERNANDEZ(SP208793 - MANOEL CELSO FERNANDES E SP327533 - GUILHERME MOLAN) ATO DE SECRETARIA:Nos termos da Portaria nº 12/2012, fica o requerente cientificado do desarquivamento dos autos, pelo prazo de cinco dias. 0006050-39.1999.403.6117 (1999.61.17.006050-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 326 - MAURO SEBAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente quando o crédito se tornar exequível, ou seja, quando atingido o patamar mínimo requerido pelo art. 8º da Lei nº 12.514/2011.Veja-se o acórdão em questão: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/73. OFENSA GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO PROFISSIONAL. ANUIDADES. VALOR DA EXECUÇÃO. ART. 8º DA LEI 12.514/2011. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. ALCANCE DO VALOR MÍNIMO PARA EXECUÇÃO.1.É deficiente a fundamentação do recurso especi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente quando o crédito se tornar exequível, ou seja, quando atingido o patamar mínimo requerido pelo art. 8º da Lei nº 12.514/2011.Veja-se o acórdão em questão: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/73. OFENSA GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO PROFISSIONAL. ANUIDADES. VALOR DA EXECUÇÃO. ART. 8º DA LEI 12.514/2011. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. ALCANCE DO VALOR MÍNIMO PARA EXECUÇÃO.1.É deficiente a fundamentação do recurso especi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE OLIVEIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1563 - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) DESPACHO DE F. 65: (...) com fulcro nas citadas normas, determino a intimação do(a) EMBARGANTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à integral digitalização dos autos e à inserção dos documentos no sistema PJe, mediante estrita observância das diretrizes estabelecidas pelas citadas Resoluções. Deverá o(a) embargante comprovar nestes autos a providência ora determinada. Cumprida a digitalização e an