Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 336 ônus de espécie alguma. Oficiar. Fls 169.258vº: A decisão no prazo, em separado. Oficiar à V. Câmara de Falências, p/ noticia da novel decisão. Fls 169.259/169.262: tópico final: Dispositivo: Com tais considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, DEFIRO O PLEITO DE FLS 168.021 e seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1818 NETO OAB/SP 134839 - ADV ROBERTO VALDECIR PALMIERI OAB/SP 135721 - ADV ELIANDRO MARCOLINO OAB/SP 134825 - ADV EDUARDO SILVEIRA ARRUDA OAB/SP 47049 - ADV JOAO ANTONIO CASTILHO OAB/SP 46114 - ADV ISSAMU IVAMA OAB/SP 44817 - ADV AMAURI CALLILI OAB/SP 75478 - ADV WAGNER CLEMENTE CAVASANA OAB/SP 76976 - ADV JOAO LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1708 MIRANDA GOMIDE OAB/SP 113101 - ADV JOSE ADEMIR CRIVELARI OAB/SP 115653 - ADV FABIO TELENT OAB/SP 115577 - ADV MAHATMA GHANDI GONCALVES JUNIOR OAB/SP 118017 - ADV EDMILSON JOSE DA SILVA OAB/SP 120154 - ADV MARCIA CRISTINA SALLES OAB/SP 118075 - ADV JOSE LUIS DIAS DA SILVA OAB/SP 119848 - ADV MARIA LUCIA ALVES CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 825 tudo em conformidade com o que dispõe o Provimento CSM nº 1826/2010 e Comunicado CSM nº 170/11. Decorrido o prazo sem a providência supra ou sem a comprovação de diligências outras, intime-se via ato ordinatório a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV JOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1288 319 SP 73593 - ADV EDMILSON MENDES CARDOZO OAB/SP 73254 - ADV VERA LUCIA PINTO ALVES ZANETI OAB/SP 70763 ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV JONIL CARDOSO LEITE FILHO OAB/SP 71219 - ADV GERALDO GALLI OAB/SP 67876 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV JUSCELINO LUIZ DA SILVA OAB/SP 66748 - ADV DENISE VIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 719 anterior deste Juízo, passei a entender que, consoante vem decidindo doutrina e jurisprudência, os bens dos sócios, de regra, não respondem por débitos contraídos pela sociedade. È que a personalidade jurídica diverge da de seus integrantes. O Código Civil atual prevê a possibilidade de desconsideraçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 321 para que seja determinado ao agravado que se abstenha de cadastrá-lo nos órgãos de proteção ao crédito. A insurgência do agravante diz respeito à decisão copiada a fls. 59, que indeferiu a antecipação da tutela quanto aos pedidos de autorização para depósito em juízo das prestações no valor que entende devido e de per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1084 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, calculada a unidade no mínimo legal montante em que se torna definitiva. d) O regime de cumprimento é o inicialmente fechado, na forma do parágrafo primeiro do art. 2º da Lei 8.072/90; e) Ainda inviável a substituição po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 925 MUZOLON - Fls.: 80 a 80 - Vistos.Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2284 independentemente de sua natureza. Apurou, assim, um excesso de execução da ordem de R$ 32.349,21. Com a inicial vieram os documentos de fls. 12/15. Impugnação (fls. 19/24). Nova manifestação do embargante (fls. 29/verso). É o relatório. DECIDO. Julgo antecipadamente os embargos, pois independem da prod