Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Intimem-se as partes. 6327 Intimado(s)/Citado(s): Decorrido o prazo recursal, arquive-se. - MARCOS FRANCISCO DE MELO SILVA SAO JOAO DEL REI/MG, 09 de julho de 2021. THIAGO SACO FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010815-52.2019.5.03.0076 GILCELA APARECIDA DE FREITAS CARVALHO ADVOGADO ELVIS MOACIR DE CARVALHO(OAB: 103735/MG) RÉU MIGUEL ARCANJO DA

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10049 Previdência Social e porque declarou sua condição de valores devidos. hipossuficiência (Id. ecd6937). O silêncio implicará reconhecimento no sentido de que houve Custas processuais pela reclamante, no importe de R$ 849,04, cumprimento do acordo. atribuídas sobre o valor dado à causa (R$ 42.452,19), com isenção Após o cumprimento do acordo, dê-se baixa e

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - GERMANO DO CARMO SILVA 3822 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0010105-61.2021.5.03.0076 AUTOR JOSE CARLOS CAPUTO ADVOGADO MAC ARTUR MENDES FERREIRA(OAB: 120739/MG) RÉU MUNICIPIO DE SAO TIAGO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - JOSE CARLOS CAPUTO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec5c0c6 proferid

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO SIDNEI JOSE MARTINS GUIRADO EIRELI - EPP ROBERY BUENO DA SILVEIRA(OAB: 303253/SP) Intimado(s)/Citado(s): - A OHMS - CONSTRUCOES ELETRICAS E CIVIS LTDA - EPP - ANA CAROLINA PRANDI - FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS - JORGE ALBERTO PRANDI - SIDNEI JOSE MARTINS GUIRADO EIRELI - EPP Processo Nº RO-0010077-43.2017.5.15.0030 Complemento Processo Eletr�

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 2733 municipal, não haverá reexame necessário quando a condenação, ou o direito controvertido, for de valor não excedente a 60(sessenta) Votação por maioria. Vencida a Juíza Jaide Souza Rizzo, que salários mínimos. divergia para conhecer do reexame necessário, eis que a r. Na data da prolação da sentença, o salário mínimo vigente era de sentença foi prol

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0056604-75.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301247702 AUTOR: ISABEL CREPALDI DOS SANTOS (SP207088 - JORGE RODRIGUES CRUZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tornem os autos à Divisão de Atendimento para cadastrar o endereço informado pela parte autora, notadamente o bairro (arquivos 14 e 15). Após, à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial. Por

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO REINALDO DANIEL RIGOBELLI(OAB: 283124/SP) MUNICIPIO DE LUIZIANIA JOSIAS TADEU CORREA E SILVA(OAB: 103338/SP) 32149 4. Honorários periciais de insalubridade: R$ 2.126,09. As custas processuais estão isentas de recolhimento nos termos do artigo 790-A-I da CLT. Para fins do art. 12-A da Lei 7.713/88, acrescido pela Lei 12.350/10, Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 294 que se estabeleceu em favor do obreiro não foi elidida por prova PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: em contrário. Ao revés, a prova pré-constituída é favorável à tese da inicial. Recurso provido. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, rejeitou a preliminar eriçada e conheceu do recurso ordinário interposto; no mérito,

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0056604-75.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301247702 AUTOR: ISABEL CREPALDI DOS SANTOS (SP207088 - JORGE RODRIGUES CRUZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tornem os autos à Divisão de Atendimento para cadastrar o endereço informado pela parte autora, notadamente o bairro (arquivos 14 e 15). Após, à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial. Por

Publicações Judiciais II ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : CAIO BATISTA MUZEL GOMES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00573 AC 2190519 0031564-89.2016.4.03.9999 SP 30002296720138260481 RELATOR : JUIZ CONV RICARDO CHINA APTE : MARIA LUCIA GOMES ROCHA ADV : SP140057 ALESSANDRO CARMONA DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00574 AC 2159012 0017863-61.2016