Publicações Judiciais II ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ELIANE DOMINGOS DA SILVA ADV : SP092664 EDNA MARTA VICHETI A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0575 AC-SP 2184150 0028504-11.2016.4.03.9999 1400001432 RELATOR : JUIZ CONV RICARDO CHINA APTE : JOSE CARLOS CAPUTO ADV : SP268228 DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO COIMBRA ADV : SP000030 HERMES ARR

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4716 - Art. 10. O credor que não adjudicar os bens constritos perante o juízo da execução antes de designada data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de leiloeiro e geração de relatório por sistema eletrônico, só poderá adquiri-los em hasta Processo: 0010449-86.2014.5.15.0065 pública na condição de arrem

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 6685 requisito inserto no parágrafo 1º do artigo 840 da Consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T.), com a nova redação dada pela Lei PODER JUDICIÁRIO Federal número 13.467/2017, eis que a autora não atribuiu valor ao JUSTIÇA DO TRABALHO pleito de condenação do município ao cumprimento da obrigação de Fundamentação fazer consistente na "Implantação em folh

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 32839 EDER SIVERS Desembargador Relator Por todo o exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário interposto por José Carlos Caputo da Silva e NÃO O PROVER, mantendo inalterada a r. sentença, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, ficam preservados os valores arbitrados na origem. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 6684 devem ser levadas em consideração a OJ. n. 400, da SDI-1, do C. ficam fazendo parte desta decisão, devendo ser observada a TST, bem como as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que evolução salarial da parte reclamante, conforme delineado na se referem tais rendimentos, nos termos previstos no art. 521 do fundamentação, autorizando-se sejam descontad

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 44957 referida obrigação de fazer seja cumprida na forma ora 7 - Da Expedição de Ofícios determinada, sem prejuízo da apuração de crime de Indefiro o pedido de expedição de ofícios aos órgãos de responsabilidade com relação ao prejuízo causado ao erário. fiscalização, porquanto não verificadas irregularidades que ensejam a adoção de tal procedimento.

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Título Tipo Chave de acesso** 32883 Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da 18011615141318000 Lei 4077 de 2011 audiência. Documento Diverso 000075747738 18011615140566700 Lei 3064 de 1997 Documento Diverso 000075747729 Lei Orgânica do Em 31 de Janeiro de 2018. 180116151346

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005719-28.2014.403.6183 PROT: 27/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO CARLOS GONCALVES BIBBO ADV/PROC: SP027175 - CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0005720-13.2014.403.6183 PROT: 27/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: WASHINGTON CARLOS DE ARAUJO ADV/PROC: SP197357 - EDI APARECIDA PINEDA CARNEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0005721-95.2014.403.618

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 6310 DESPACHO 5. Cumpra-se. Em 8 de Agosto de 2018. Vistos e examinados. 1. Designe-se audiência de instrução, ocasião em que as partes AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO: 08/11/2018 10:30 HORAS deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula nº 74 do TST). 2. Intimem-se as partes por registrado postal e os advogados por Dar ciência ao seu constitu

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0060296-82.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: SP180393-MARCOS BAJONA COSTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0060297-67.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDILA MARIA VASCONCELOS CARVALHO ADVOGADO: SP322968-AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no di