Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1933 Público manifestou-se às fls. 228 o que passo a fazer agora: Itens 1 e 2: defiro. Oficie-se ao Detran e à Autoridade Policial conforme requerido. Item 3: indefiro, pois o fato de os policiais eventualmente ostentarem algum antecedente administrativo, cível ou criminal não estabelece nexo causal direto com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 705 180675/SP), LUCIANA COSTA PESSOA (OAB 217229/SP), HELMUT JOSEF GRUBER (OAB 242790/SP) Processo 0004040-20.2013.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - LUIZ FÉLIX DA SILVA Cinalp Produtos Alimenticios Ltda - Primeiramente, deverá o autor regularizar sua representação process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 906 Universidade do Tocantins - Unitins - - Sistema Eadcon de Ensino(educon-sociedade de Educação Continuada) - - Meta Educação Ass Consult Prestação de Serv Educacionais tda ME - Vistos. Fls. 527: defiro, expedindo-se carta de citação e intimação, observando-se a decisão de fls. 127/128 e V.Acórdão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1028 309.01.2010.021920-2/000000-000 - nº ordem 1166/2010 - Possessórias em geral - MASSA FALIDA DE COMPANHIA LITOGRAFICA ARAGUAIA X JOSE CARLOS CASSIAVARA MACHADO - Fls. 34 - Fls.33:Diga expressamente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV LENIANE MOSCA OAB/SP 145436 - ADV JOSE JAIR FERRARETTO OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 934 ao recurso de apelação de fls. 149/151. No mais, recebo a apelação de fls. 149/151 em seu efeito devolutivo. As contrarazões foram apresentadas pela autora às fls. 162/173. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as nossas homenagen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2860 expostos e apenas ora não reiterados com transcrição de seu teor por questão de economia, eficiência e celeridade processuais, bem como em razão do brutal volume de trabalho existente nesta Serventia, fato notório. Intime-se. Nova Odessa, 26 de julho de 2022. - ADV: MIGUEL CARLOS DE SOUZA GALVÃO (OAB 38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1527 28-A do Código de Processo Penal, resguardado o direito dos interessados de buscarem eventual indenização, mas por meio das vias ordinárias adequadas na esfera cível. Oficiar ao Distribuidor Criminal e ao I.I.R.G.D., para as anotações acerca da transação (‘acordo de não persecução penal’), hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 785 nas doses/quantidades referidas naquela peça introdutória(fls. 3, initio - primeiro parágrafo), enquanto perdurar o tratamento a que se submete a autora, sob pena de pagamento de multa diária, que moderadamente ora arbitro em R$ 1.000,00(hum mil reais), isto para a hipótese de descumprimento do preceito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2418 pois se encontra solto. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Com o trânsito, oficie-se ao TRE nos termos do art. 15, inciso III da CF. Publique-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA PROVETTI WEFFORT FACIULLI (OAB 292838/SP) Processo 1500469-95.2018.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2957 JENIFFER DAIANE MILANI - Ciência à defesa da ré, sobre o aceite do Sr. Perito, bem como para que providência o solicitado pelo mesmo, conforme manifestação fls. 157, no prazo legal. - ADV: LUIS CARLOS PIACENTIN (OAB 372158/SP) Processo 1500197-62.2020.8.26.0394 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - W