Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2073 do vencimento da obrigação para comunicar ao Juízo o atraso ou a falta de pagamento, sob pena de considerar-se cumprido o falta de pagamento, sob pena de considerar-se cumprido o pactuado. pactuado. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA HABILITAÇÃO, PELO REQUERENTE EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA HABILITAÇÃO, PELO REQUERENTE EX-EMPREGADO, NO PROGRAMA NACIONAL DO SEGURO EX-EMPREG

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2074 É o relatório. PODER JUDICIÁRIO II – FUNDAMENTAÇÃO DESPCAHO DAS PRELIMINARES PROCESSUAIS DA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO Intime-se o Sr. Perito a apresentar esclarecimentos, em 10 dias. Tendo em vista o documento de ID85c821c, determino a retificação RECIFE/PE, 11 de maio de 2020. do nome da reclamada, a fim de que passe a constarGRACAS ENTRETENIMENTO LTDA

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4814 ADVOGADO FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ(OAB: 180426/RJ) THAIS FERNANDES MARQUES(OAB: 204139/RJ) REAL FOFINHO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Sorean Mendes da Silva Thome(OAB: 76491-D/RJ) Cumprido integralmente o acordo, dê-se baixa a arquive-se. ADVOGADO Ciência as partes. RECLAMADO JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 3. Aguarde-se o pagamento das próximas parcelas, nos termos contidos no despacho ID ae50623. 1573 provas que entendam cabíveis, no prazo de 15 dias (artigo 135 do CPC), Transcorrido o prazo, voltem-me conclusão para Dê-se ciência. decisão do presente incidente. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) Cumpra-se. desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06,

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3624 JAILSON FERREIRA GOMES, OAB: 45878RÉU : LEANDRO CNPJ: 07.595.865/0001-97ADVOGADO(S):JORGE LUIZ PEREIRA ROQUE DA SILVA, CPF: 108.234.734- RAMOS, OAB: 13100-------------------------------------------------------------- 57ADVOGADO(S):JOSENILDO JOSE DE SOUZA, OAB: 031749--- ---------/AMDN --------------------------------------------------------------------/AMDN IGARASSU

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 caso não o tenham feito; 4705 INTIMAÇÃO 2. a par das juntadas, em havendo emenda à inicial por algum dos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2dfdf5 interessados nesse prazo, é necessário que a outra parte proferido nos autos. manifeste sua anuência ao aditamento no prazo consecutivo VISTOS ETC. de 5 dias, mediante petição nos autos, també

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO 4420 eletrônico acima mencionado foi emitido alvará em seu favor para recebimento de crédito. Fica ciente o beneficiário de que é Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) desnecessário o comparecimento à Secretaria desta Vara do RENATA LAPENDA RODRIGUES DE MELO, Juiz(íza) do Trabalho para recebimento da vi

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 Considerando os termos da Portaria MF n° 49/2004, artigo 1°, que 3635 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho sequer autoriza a inscrição na Dívida Ativa da União de débitos com a Fazenda Nacional de valor igual ou inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), à exceção de débitos decorrentes de multa criminal; Considerando ainda os ínfimos valores das parcelas de custas,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 5095 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.Mª Juíza de Direito desta Comarca, fica designada a data abaixo descrita, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da audiência conciliatória por videoconferência, intimando-se as partes, por seu procurador (es), para comparecerem virt

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3321 5 Art. 1.658. No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes. 6Art. 1.660. Entram na comunhão: I - os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges; II - os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o con