Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 344 e Benefícios - JOAQUIM JOSE CARLOS DA SILVA MELO X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Fls. 98 - Contestação apresentada. Réplica em dez dias. Int. - ADV LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA OAB/SP 108582 - ADV JOSE TEODORO CLARO VIEIRA OAB/SP 70710 - ADV ALINE APARECIDA CASTRO OAB/SP 208057 269.01.2012.002571-0/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 284 de reclusão, em regime semiaberto, expedido o mandado de prisão em 22 de junho de 2010. Diz que os fatos ocorreram em 17 de janeiro de 1999 e a paciente era menor de 21 anos, ensejando a redução do prazo prescricional pela metade. Alega que a paciente é primária, possui bons antecedentes e nunca esteve ligada a criminalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 241 TSAKOS e ZILDA APARECIDA MARTINS Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA. Despacho em anexo ao Recurso Extraordinário: “Ante a devolução do processo ao Juízo de origem, devidamente julgado, transitado em julgado e ainda se tratando do mesmo recurso já interposto anteriormente, conforme disponibilizado no DJE de 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 353 para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”. Contestada a ação, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 229 para a admissibilidade do recurso extraordinário em face das restrições regimentais (RTJ 94/462, 60/294, 84/119, 103/188 E 104/191). Nesse sentido recentes julgados da Colenda Corte: AG.136.344-4-040-MG, Rel. Min. Celso de Mello, DJU 11/03/91, pag.2.336 e AG. 140.849-9-SP, Rel. Min. Carlos Velloso, DJU 22/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2803 300 sede extrajudicial, custas pelo demandado (principio da causalidade), sendo estas reduzidas em sua metade, face o teor do art. 90, §4º, CPC. 10.Não há razão para se falar em honorários, tendo em vista ausência de litigiosidade. 11.Transitado em julgado, certifique-se, devendo os autos serem imediatamente arquivados, com

Poder Executivo ● 16/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1185 - Dispensar ANA CLAUDIA DE SOUZA LIRA, matrícula nº 391.679-0, da Função Gratificada de Assessora, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2021. 16. Capoeiras 44. 17. Caruaru 45. São João 18. Casinhas 46. São Joaquim do Monte 19. Cumaru 47. Surubim 20. Frei Miguelinho 48. Tacaimbó 21. Gravatá 49. Taquaritinga do Norte 2

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 18 00835 Processo: 0002170-80.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA MELO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00836 Processo: 0002668-12.1997.815.0371 - ACAO PENAL - PR

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 6 RIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00046 Processo: 0000066-55.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mi

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 01068 Processo: 0000749-25.2012.815.0221 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: M. G. A. V. ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01069 Processo: 0000940-36.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MENDES CAVALCANTI ME ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANT