178 resultados encontrados para jose carlos da silva melo - data: 26/07/2025
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3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 4704 RÉU : LUCAS DE AZEVEDO CORREIA, CPF: 124.855.894-45 do Direito do Trabalho e a seus princípios, tampouco podem ensejar ADVOGADO(S):RAFAELLA BYONE MENEZES, OAB: 42911 disposição acerca de direitos irrenunciáveis. -----------------------------------------------------------------------/AMDN Nessa senda, para que este Juízo possa aferir a regularidade da IGARASSU/
1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DENISE DE OLIVEIRA LIMA FERREIRA(OAB: 170663/RJ) P LAMAS E BRONZIADO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA - ME 4225 de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT. Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS DA SILVA MELO DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DA SILVA MELO Co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1881 sentido, não há evidências ou elementos suficientemente robustos a indicar que a liberdade dos acusados ensejará risco à integridade física ou psíquica da vítima Gessiane, tampouco que essa condição apresentará algum tipo de risco à ordem pública, em virtude de possível reiteração delitiva. A propósito, não se pode desconsiderar o depoimento da a
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2080 expressa do juiz ou de demonstração de urgência. Efetivada a imobiliário, independentemente de ordem judicial, de declaração hipoteca, deve o litigante informá-la nos autos, a fim de que seja expressa do juiz ou de demonstração de urgência. cientificada a parte adversa. § 3º No prazo de até 15 (quinze) dias da data de realização da Ressalto, ainda, que,
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1347 267 2A.CRIME 11467 Revolver Taurus - calibre 38 - numeração JJ372849 - cabo de madeira DAVID SILVEIRA PINHEIRO 1839/06 2A.CRIME 11468 Revolver sem marca - calibre 32 - numeração não consta - cabo de madeira ALEKSANDRO APARECIDO DA SILVA 1639/08 1A.CRIME 11469 Revolver Rossi - calibre 38 - numeração raspada - cabo de madeira MARQUES SIL
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1346 178/08 2JUDICIAL DE JANDIRA 11481 Pistola Taurus - calibre 380 - numeração KKK653339 (com carregador) AIRTON DOS SANTOS 502/08 2A.CRIME 11483 Revolver Taurus, calibre 38, numeração NG46414, cabo de madeira LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA 247/09 1A.CRIME 11485 Revolver Taurus, calibre 38, numeração raspada, cabo de madeira DESCONHECIDO 640/08
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 RADJA NERY SANTOS COSTA (BA 38032) Comarca: Salvador Ordem: 18 Processo: 8001083-28.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: NELSON SANTOS DE SOUZA TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s): ANANDA SILVA MAXIMO MOREIRA (BA 55700) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 PROCESSO:269.01.2012.005869 Nº ORDEM:16.01.2012/000343 CLASSE:MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA REQUERENTE:M. I. P. I. Executado:P. H. D. C. C. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:269.01.2012.005822 Nº ORDEM:04.01.2012/001098 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:B. T. ADVOGADO:104824/SP - APARECIDA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Ordem: 17 Processo: 8028674-65.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: BANCO PAN S.A. GERVASIO OLIVEIRA SOUZA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (BA 68751) RADJA NERY SANTOS COSTA (BA 38032) Comarca: Salvador Ordem: 18 Processo: 8001083-28.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: TELMA LAURA SILVA
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Regiane da Silva Soares VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0012156-81.2018.8.26.0004 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.C.M.S. RECLAMADO : M.J.S.S. VARA:CEJUSC (PRÉ- PROCESSUAL) PROCESSO :0012158-51.2018.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO