TJSP 16/04/2015 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2005
sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA SILVA (OAB 155275/SP), JOAQUIM VICTOR
MEIRELLES DE SOUZA PINTO (OAB 170363/SP)
Processo 1005884-54.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - DORIVALDO RAMOS DOS SANTOS
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos.
- ADV: JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO (OAB 170363/SP), ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA SILVA (OAB
155275/SP)
Processo 1005891-12.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Jose Donizeti Santana - Vistos. Fls.
58/60: defiro. Oficie-se solicitando a exclusão da dependente Talita Santana de Moraes da apólice de seguro saúde em nome
do autor, conforme requerido. Após, aguarde-se o prazo de contestação. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA PIAGNO (OAB 244998/
SP)
Processo 1006051-37.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Silvia Maria Lino - Cumpra a
requerente, em cinco dias, a íntegra da r. Decisão de fls.54, recolhendo a taxa de mandato e diligências do oficial de justiça para
a citação. - ADV: SANDRA MARA BONIFACIO CARDOSO (OAB 325550/SP)
Processo 1006359-10.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - EWD SERRALHERIA E ESTRUTURAS
METALICAS LTDA. - DIGA O AUTOR SOBRE O INTERESSE NO FEITO EM CINCO DIAS - ADV: EDSON CELESTE DE MOURA
(OAB 224163/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), JANAINA DALOIA RUZZANTE (OAB 257397/SP)
Processo 1006407-66.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - BENEDITO FRANCISCO RINK HUMBERTO DE MOURA LEAL e outros - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
do mandado ou carta de citação/intimação. *. - ADV: FLAVIO RICARDO DE ALMEIDA BRAGA (OAB 324282/SP), HUMBERTO
DE MOURA LEAL (OAB 117721/SP)
Processo 1007007-53.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - R.M.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se
o requerido para, no prazo de cinco dias exibir os documentos referidos na petição inicial ou contestar a ação, sob pena de se
presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. P. e Int; - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/
SP)
Processo 1007007-53.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - R.M.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se
o requerido para, no prazo de cinco dias exibir os documentos referidos na petição inicial ou contestar a ação, sob pena de se
presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. P. e Int; - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/
SP)
Processo 1007012-75.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Deborah Sabrina Vitoretti - Vistos.
Para a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual informe a autora se está pagando honorários
advocatícios (não precisa declinar o valor), se possui veículos e junte cópia da última declaração de imposto de renda. Prazo:
dez dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: TALITA LIMA FARIA (OAB 347232/SP)
Processo 1007018-19.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- POLITAB-INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA - - ROGERIO DE SOUSA PACHECO e outro Ciência do bloqueio efetuado pelo sistema RENAJUD. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB
259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRÉ ALBA PEREZ (OAB 254855/SP), LUANA MARTINS
(OAB 254333/SP)
Processo 1007042-13.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Heros Ricardo
Marques e Silva - Vistos. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Expeça-se carta de citação. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP)
Processo 1007077-70.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A - Vistos.
Providencie o autor, no prazo de dez dias, a regularização da peça inicial, redigitalizando o documento de fls. 17, uma vez
que em branco, no mesmo prazo, providencie o recolhimento das diligências do oficial de justiça, Comprovada a mora, defiro
a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida
pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar
(DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a
efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor,
a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI
(OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1007101-98.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Jose Carlos da Silva
Prada - Jose Carlos da Silva Prada - Vistos. A petição inicial beira a inépcia. Para saná-la e amoldá-la aos rigores do artigo 282
do Código de Processo Civil, concedo ao demandante o prazo de dez dias (a começar pela questão da legitimidade, da correta
descrição dos fatos, capitulação jurídica e dedução do pedido), pena de indeferimento. Defiro a gratuidade procesual. Intime-se.
- ADV: JOSE CARLOS DA SILVA PRADA (OAB 53505/SP)
Processo 1007120-07.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Alienação Fiduciária - Júnior & Priscila Central e Serviços
Ltda. - Me - Vistos. Indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, porquanto a autora é sociedade
com fim lucrativo, encontra-se assistida por procurador não integrante do quadro da Assistência Judiciária da Comarca e, por
fim, porque os documentos juntados não se mostram suficientes à comprovação do alegado estado de necessidade. Recolhidas
as custas, citem-se. Decorrido o prazo de dez dias sem atendimento da determinação supra, tornem conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: MARIO ORLANDO TAPXURE DE ASSIS MOURA (OAB 168574/SP)
Processo 1007125-29.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo
Roberto de Souza - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela,
porquanto existem outros apontamentos desabonadores do crédito do autor. Assim, aguarde-se o término da instrução para
reapreciação do pedido. Cite-se com as advertências legais. Intime-se. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1007138-28.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Alienação Fiduciária - Júnior & Priscila Central e Serviços
Ltda. - Me - Vistos. Indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, porquanto a autora é sociedade
com fim lucrativo, encontra-se assistida por procurador não integrante do quadro da Assistência Judiciária da Comarca e, por
fim, porque os documentos juntados não se mostram suficientes à comprovação do alegado estado de necessidade. Recolhidas
as custas, citem-se. Decorrido o prazo de dez dias sem atendimento da determinação supra, tornem conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: MARIO ORLANDO TAPXURE DE ASSIS MOURA (OAB 168574/SP)
Processo 1007315-89.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elisa Ribeiro Molina - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º