Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 N° do Precatório: 40029208920178150000 Requerente: JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS Advogado: CLODOALDO JOSE DE LIMA OAB/PB 9779 Devedor: MUNICÍPIO DE JURU Remetente: AGUA BRANCA - VARA UNICA DE AGUA BRANCA N° do Precatório: 40031665120188150000 Requerente: MARIA DO SOCORRO DAMIAO DA SILVA Advogado: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751 Dev

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006456-33.2012.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA) X OTACIR MOSELE Em cumprimento à r. decisão retro, nos termos do art. 203, 2º do Código de Processo Civil, dou vista à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a memória discriminada e atualizada de seu crédito, para fins do disposto no artigo 523 e seguintes do NCPC. 0000059-75.2015.403.6132 - CAIXA ECONOMICA FEDERA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requeira os autores o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito.Int. 0204173-32.1993.403.6104 (93.0204173-5) - NELSON GONCALVES BARROSO X NELSON DE JESUS BIBIAN X NILSON DUARTE DO NASCIMENTO X NORIVAL BOTELHO DUARTE X OSCARLINO LEITE SILVA PINTO X OSMAR SANTOS X PAULO BERNARDO DA COSTA X RICARDO FERREIRA X RUBENS ARAGAO X SEVERINO LEOCADIO DE MELO(SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP023194 - JOSE EDUARDO RIBEIRO JUNIOR E SP288441 -

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ITAI(SP306834 - JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO E SP137070 - MAGNO EIJI MORI E SP146191 - LEROY AMARILHA FREITAS E SP135191 - CLAUDIA MILHORATTI LOPES E SP288458 VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA) DECISÃO DE FLS. 307. Ante o teor das certidões de fls. 304 e 306, intime-se o Estado de São Paulo, na pessoa do Sub-Procurador Regional de Botucatu, COM URGÊNCIA. Expeça-se o necessário. Int. 0002674-72.2014.403.6132 - LAJAO AVARE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA(SP296395 - CELIA MARIA DE ANDRADE ALAR

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ITAI(SP306834 - JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO E SP137070 - MAGNO EIJI MORI E SP146191 - LEROY AMARILHA FREITAS E SP135191 - CLAUDIA MILHORATTI LOPES E SP288458 VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA) DECISÃO DE FLS. 307. Ante o teor das certidões de fls. 304 e 306, intime-se o Estado de São Paulo, na pessoa do Sub-Procurador Regional de Botucatu, COM URGÊNCIA. Expeça-se o necessário. Int. 0002674-72.2014.403.6132 - LAJAO AVARE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA(SP296395 - CELIA MARIA DE ANDRADE ALAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004135-86.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301015056 AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS (SP278751 - EURIPEDES APARECIDO DE PAULA) CAROLINE DAYANE SILVA SANTOS (SP278751 - EURIPEDES APARECIDO DE PAULA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Compulsando os autos, verifico que a data de saída da reclamante anotada em CTPS é extemporânea, ocorrida por força de sentença trabalhista. A homologação do acordo em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de ocupação lícita pelo acusado no Peru. Além do fato, como bem lembrou o Parquet, de a ação penal já se encontrar em fase de alegações finais, o que praticamente afasta eventuais riscos à continuidade do processo e aplicação da lei penal.No mais, verifico que a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão atende razoavelmente às necessidades do caso concreto, inclusive quanto à salvaguarda da ordem pública, não se revelando razoável, portanto, a manutenção da prisão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de ocupação lícita pelo acusado no Peru. Além do fato, como bem lembrou o Parquet, de a ação penal já se encontrar em fase de alegações finais, o que praticamente afasta eventuais riscos à continuidade do processo e aplicação da lei penal.No mais, verifico que a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão atende razoavelmente às necessidades do caso concreto, inclusive quanto à salvaguarda da ordem pública, não se revelando razoável, portanto, a manutenção da prisão

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 público, ELIZA NOCA DE MEDEIROS – advogada, ELIZABETE BELARMINO DE SOUZA – servidor público, 5 BATISTA SILVA – ESTATISTICO, JOSÉ TRIGUEIRO DE FREITAS – ALMOXARIFE, JOSE VALTER CAVALCANTE EMANUEL JORGE DE MORAIS SANTANA, EMANUEL MOREIRA CALDAS – SERVIDOR PUBLICO, EMANUEL DA SILVA – ADMINISTRADOR, JOSE VANDERLEI DE O. LIMA – TEC

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  59 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 15940 15941 15942 15943 15944 15945 15946 15947 15948 15949 15950 15951 15952 15953 15954 15955 15956 15957 15958 15959 15960 15961 15962 15963 15964 15965 15966 15967 15968 15969 15970 15971 15972 15973 15974 15975 15976 15977 15978 15979 15980 15981 15982 15983 15984 15985 15986 15987 15988 15989 15990 15991 15992 15993 15994 15995 15996 15997 15998 15999 16000 16001 16002 16003 16004 16005 16006 16007 16008 16009 16010 16011 16012 160