Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GEORGE JUNIOR BARBOSA e CASSIO FERNANDES DE ALMEIDA DANTAS DEVITO ajuizaram a presente ação de rito ordinário em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a imediata suspensão da pena de perdimento para os bens dos (sic) Autores que constam do Termo de Retenção Bens n. 081760016005327TRB04, bem como, seja determinada a liberação dos mesmos mediante o recolhimento dos tributos incidentes por terem sido indevidamente retidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP e, ao final, concedido o ple

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 00325 Processo: 0006526-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WASHINGTON LIRA BARRETO ADVOGADO: 020302PB ALEXANDRE TAVARES DA SILVA. VITIMA: PAULO JANUARIO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais. 00326 Processo: 0006854-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY GEORGE DE A

Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 47 - 9 Nº 1208- Dispensar MARIA DE SANTANA JERÔNIMO STEVENS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.105.470-8, da função de Secretária da Esc. de Pontezinha, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 01/02/2022. 1400005565.000375/2022-07. IVANIA PINHO DA SILVA 140.725-2 02 02/02/2022 3º LAURESINA FRANCISCA DE LIMA 252.394-9 02 02/02/2022 1º Nº 1209- Remover e Designar MAR

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33587 CNPJ no 04977583/0001-66 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos nossos acionistas que encontram-se à disposição, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Nazaré, nº 708 - Belém- Pará, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2017. Belém, 26 de março de 2018. JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃES - Presidente da CODEM. Protocolo: 295605 PEDIDO DA LICENÇA PRÉVIA E INSTALAÇÃO A São Paulo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç ARelatórioANTONEI DE JESUS SOUZA ajuizou a presente ação de rito ordinário em face da UNIÃO FEDERAL, alegando, em síntese, ter sido preso injustamente por 9 meses, razão pela qual requereu a condenação da ré à reparação do dano material no valor de R$ 13.644,00 experimentado, bem como indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00. Pediu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Juntou documentos (fls. 13/51).Concedido os benefícios da justiça gra

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 INGA 1A. VARA DE INGA NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01032 Processo: 0000003-18.2015.815.0201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TANIA LUCIA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO , 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 04469

Poder Executivo ● 28/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-PE DESPACHO DA DIRETORA A Diretora Executiva do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem tornar público a nomeação do representante titular da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL/PE, neste CEDCA/PE, CAPITÃ PM DEYSE SILVA TEOTÔNIO, em substituição ao MAJOR QOPM CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA. LIDIA DE OLIVEIRA LIRA Diretora Execu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Cuida-se de ação de conhecimento condenatória, sob o rito ordinário, em que JOSE VIEIRA LOPES E MARIA DE LOURDES DAMIM LOPES pleiteiam a condenação da COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS E OUTRO a indenizá-los a título de danos materiais, em importância a ser fixada em perícia, em razão da existência de danos físicos no imóvel. Alegam que decorridos alguns anos da aquisição, começaram perceber as ocorrências de problemas físicos em seus imóveis, que iam crescentemente dific

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 00217 Processo: 0001132-84.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO IVO LIMA NUNES ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se da sentenca que declarou extinta a punibilidade do reu por cumprimento das condicoes da suspensao condicional do processo. 00218 Processo: 0002346-42.2017.815.2003 - INQUERIT

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 CO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seintime para garantia do juizo no prazo de dez dias através de depósito em dinheiro sob pena de não conhecimento dos embargos. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00551 Processo: 0005021-76.2013.815.0011 - ACAO