Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2034 prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP) Processo 1006119-69.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associacao de Moradores do Vilarejo Vila Diva - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo juntado a fls. retro, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1513 Processo 0032222-61.2020.8.26.0053/20 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Hercei Marques - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência à parte credora do ofício de rejeição vindo da DEPRE. Providencie o cadastro de novo incidente requisitório de precatório sanando a incon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2067 as partes para manifestação. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES GOUVÊA (OAB 353381/SP), ALEXANDRE COSTAL FERRAZ DE SIQUEIRA (OAB 339834/SP), MARCOS GARISIO SARTORI HADDAD (OAB 337457/SP) Processo 1011966-57.2021.8.26.0114 - Procedimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 182 Processo 0004709-74.2020.8.26.0100 (processo principal 1026643-08.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - PACÍFICO, ADVOGADOS ASSOCIADOS. - Roseval dos Reis Alves - Vistos. Libere-se o valor penhorado em favor do escritório credor, expedindo-se Mandado. Oportunamente quando da extinção do incide

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 133 Processo 0001736-49.2020.8.26.0100 (processo principal 1008934-91.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Pagamento - Liyoso Kitaguchi - Tereza Cristina de Oliveira Quadros - Vistos. Defiro a penhora de 50 % do imóvel retro, por termo nos autos, intimando-se a devedora por carta na pessoa de seu curador

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) PACIENTE: MICHEL NEME NETO - PR44283, LUIZ ANTONIO KEN KASUYA SALDANHA - PR55435 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 9ª VARA FEDERAL, OPERAÇÃO SANGUE IMPURO VO TO Descaminho. Interposta pessoa. Introdução clandestina. Tipificação. Segundo precedentes, o emprego de interposta pessoa para lograr a importação caracteriza introdução clandestina de mercadoria no País para o efeito de tipificar o delito de descaminho previsto na alínea c do § 1º do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 311 automático. No sentido da lei, necessitado é quem não pode pagar as custas e despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família (artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição da República, c.c.artigo 2.º, parágrafo único, da Lei n. 1.060, de 1950, e artigo 19 do Código de Processo Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 868 parte autora - legítima ou não - foi integralmente acolhido. Vale dizer, todas as contas foram incluídas na condenação. Assim, se a execução se refere a todas as contas, ela se refere, exatamente, ao que foi decidido. Não há desrespeito algum aos limites subjetivos do julgado, pois ele considerou, certa ou errada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2192 DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CHRISTIAN S. BORTOLOTTO (OAB 31218/PR), ALEXANDRE FIDALSKI (OAB 410528/ SP) Processo 1024857-13.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. A presente demanda fora distribuí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2580 se a oponibilidade do direito real de habitação da viúva aos coproprietários do imóvel em que ela residia com o falecido. 3. A intromissão do Estado-legislador na liberdade das pessoas disporem dos respectivos bens só se justifica pela igualmente relevante proteção constitucional outorgada à família (art. 203