1.123 resultados encontrados para jose carlos de arruda - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2157 volume 10-abril/junho 1991 pagina: 115, relator: Silva Rico). No mesmo sentido: “é de se manter o regime fechado de prisão quando tratar-se de crime grave, como é o roubo, pois aqueles que insistem em praticá-lo demonstram conduta social afrontosa ao clamor publico e personalidade distorcida” (RJDTATCRIM volume
720 - ROSA MARIA PELLEGRINI BAPTISTA DIAS) X BEATRIZ DE AMORIM WABERSKI(SP030771 - JOSE ROBERTO FERREIRA PINHEIRO) X LUCI LIBERATI X UNIAO FEDERAL X ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE X UNIAO FEDERAL Em conformidade com o disposto no parágrafo 4º, do artigo 203 do Código de Processo Civil e com a Portaria n.º 12 de 17 de agosto de 2017 deste Juízo, abro vista destes autos para o desarquivamento de autos; a intimação da parte interessada, com prazo de 5 (cinco) dias, para a providência que en
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 725 da decisão que determinou o envio dos autos à retratação nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil apesar da concordância entre o v. Acórdão e o julgamento dos EDcl nos EDL no REsp n. 1.091.393/SC, da relatoria da Ministra NANCY ANDRIGHI, publicado no DJe em 14/12/12. Segundo os embargantes, o v. Ac�
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2116 CPC, observada a gratuidade da justiça. P. R. I. - ADV: SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB 330064/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1016496-53.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 276 “ao aposentado que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o parágrafo 1º. desta Lei, em decorrência de vínculo empregatício, pelo prazo mínimo de dez anos, é assegurado o direito de manutenção, como beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial que gozava quando da vigência do contrato de tr
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1314 Decorridos, nova vista à autora. 2 Int. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP) Processo 0005254-50.2012.8.26.0125 (125.01.2012.005254) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. L. S. B. - E. S. B. - Vistos.
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2338 Processo 0701720-83.2012.8.26.0666 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - EDVALDO GONÇALVES DA SILVA - Vistos. 1. Não se desconhece que, nos termos do artigo 275, inciso I, do CPC, o procedimento a ser adotado para ações como a tratada nestes autos deve ser o
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2051 Processo 1019393-08.2021.8.26.0114 - Embargos à Execução - Pagamento - Banco Santander (Brasil) S/A - Centro Empresarial América do Sul - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permiti
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2511 as partes informar os e-mails dos seus assistidos, testemunhas e procuradores para envio do convite com o link para acesso à sala de audiências no dia e hora designados, no prazo de 05 dias úteis. Com a juntada dos e-mails, encaminhe a serventia o link aos interessados e aguarde-se a audiência. Esclareço
SOCIAL Intime(m)-se o(s) autor(es) para que se manifeste(m) sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo legal.Após, considerando os questionamentos formulados pelo INSS à fl. 78, intime-se o perito nomeado para prestar os esclarecimentos necessários, em dez dias.Com as respostas do experto, abra-se vista às partes para manifestação, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar pela parte autora.Após, na ausência de novos requerimentos, voltem-me para prolação de sentença.In