Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1584 Realizada audiência de instrução com a oitiva da preposta da 1ª Fica V.Sa. notificada para falar sobre o prosseguimento da reclamada e uma testemunha convidada pela reclamante. Razões execução, no prazo de 20 dias,inclusive com a indicação de bens finais remissivas. passíveis de penhora, sob pena de arquivamentoprovisório do feito. Razões finais por memo

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 2957 ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA OSORIO(OAB: 15540/RS) ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO(OAB: 14433/RS) TRANSPORTES COLETIVOS TREVO S/A JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) ALCEU DE MELLO MACHADO(OAB: 18920/RS) EDUARDO BRITO TRAVI(OAB: 26862/RS) MARCELO ASSIS SCHNEIDER(OAB: 36660/RS) Rafael Cândido da Rosa VINICIUS CERESER MUNHOZ Ainda, tendo em vista que ainda não transitada em julg

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 20/9/2017, decidiu o 2010 Registre-se. Publique-se. Intimem-se as partes. mérito do RE 870.947 e definiu que a remuneração da caderneta de poupança não guarda pertinência com a variação de preços na PORTO ALEGRE/RS, 14 de abril de 2020. economia, de forma que a correção monetária deve ser feita pelo IPCA-E. Assim,embor

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 sanitárias indicadas pelos órgãos competentes, limitada sua 2009 RÉU ADVOGADO INSTALADORA BASE LTDA - EPP NICOLA STRELIAEV CENTENO(OAB: 51115/RS) ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS BOHRER(OAB: 106127/RS) ALEXANDRE LUIS DE MELLO prática às regiões identificadas com o risco médio (bandeira ADVOGADO laranja) no modelo de distanciamento controlado do Estado do R i o G r a n

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1869 Desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno - Relatora. INTIMAÇÃO Participaram do julgamento: Desembargador João Alfredo Borges Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59f319a Antunes de Miranda, Desembargadora Maria Helena Mallmann, proferido nos autos. Desembargadora Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo, Desembargador TERMO DE CONCLUSÃONesta data, fa�

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO final, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 50.000,00.Concedo à reclamante o benefício da ADVOGADO justiça gratuita. Condeno a reclamante ao pagamento de honorários Intimado(s)/Citado(s): advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos 2471 RAFAEL FRITSCH DE SOUZA(OAB: 79614/RS) EDUARDO GRIGUC(OAB: 92741/RS) - L

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 10/11/2017, a ser apurado conforme diários de bordo, com reflexos 1704 - SIMONE BAPTISTA QUINTANA em aviso prévio, férias com 1/3, 13ºs salários e FGTS com indenização compensatória de 20%; f) tempo faltante para o implemento do intervalo previsto no art. 66 PODER JUDICIÁRIO da CLT como extra, com adicional de 50%, de 11/11/2017 ao final JUSTIÇA DO do contrato,

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3038 viabilidade técnica e instrumental de participação em audiência de instrução por meio telepresencial. Em caso de impossibilidade de participação em audiência t 6. elepresencial, deverão as partes apresentar justificativa, de forma INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67cba54 proferido nos autos. fun

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3121 percentuais vigentes à época da liquidação de sentença, momento Honorários periciaispela autora no valor de R$ 600,00. próprio para tanto. Observe a Secretaria a determinação de juntada da cópia em DISPOSITIVO PDF da ação autuada sob o nº 0021264-07.2018.5.04.0002a este Ante o exposto, nas ações ajuizadas por ANAJARA PACHECO feito. Ainda, observem as

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2621 Em relação aos descontos fiscais, devem ser observados os reclamada e complementáveis ao final. créditos mês a mês, para a aplicação da tabela progressiva do Determino à parte reclamada que proceda à retenção dos Imposto de Renda, matéria regulamentada pela Secretaria da descontos previdenciários e fiscais incidentes sobre os valores da Receita Feder