Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 1856 sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo autor, e, ao apresentá-lo, seguir E) Imposto de Renda: Caso existentes créditos relativos a os critérios abaixo indicados. Não manifestado interesse ou, na competências correspondentes ao próprio ano-calendário do hipótese de não serem observados os critérios adiante recebimento, aplicar-se-á o art. 12 da Lei nº 7.713/8

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 638 e quadragésima quarta semanal, de acordo com a jornada e os seguirá o disposto no art. 28, §9º, da Lei n. 8.212/91. horários supra arbitrados, com adicionais normativos de 50% para Custas no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor ora as duas primeiras horas e de 70% para as posteriores a duas e arbitrado provisoriamente à condenação em R$ 100.000,00,

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 2196 Consolidação dos Provimentos da CGJT. Deverá a reclamada ficar ciente, ainda, de que, efetuado o PODER JUDICIÁRIO pagamento, ter-se-á por garantida a execução, com a consequente JUSTIÇA DO abertura de prazo para oposição de embargos, independentemente de intimação, nos termos do art. 884 da CLT. INTIMAÇÃO Consigno, desde já, em face da decisão proferida no

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 1577 – MEe BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A,nos As reclamadas deverão comprovar nos autos os recolhimentos termos da fundamentação, para: fiscais e previdenciários (inclusive sua quota-parte), no prazo legal, 1 – condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma mediante a exibição da respectiva G.P.S. em duas vias, sob pena subsidiária,a pagar à recl

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 4252 Vistos, etc. termos e prazo do artigo 879, §2º, da CLT. Expeça-seRPHP, em nome do perito Leo Antonio Andognini 3. Havendo impugnação, determino desde já o retorno dos autos à Guedes, conforme determinado em sentença. parte que apresentou a conta, para manifestação em dez dias, 1. Intime-se o reclamante para que manifeste seu interesse na mediante notifi

Administrativo ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 4 Nº 1.731, de 10-04-17, 1. CONCEDER APOSENTADORIA a GERALDO BUSELATTO, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 12, Matrícula nº 308.4.4205, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no Processo TRT 4ª ADMEletrônico nº 0002169-31.2017.5.04.0000, e de acordo com o artigo 40, § 1�

Administrativo ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2703/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 3 Nº 1.673, de 05-04-19, TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6859/2009, de 09-12-2009, publicada no Boletim de Serviço de 14-12-2009, que designou o servidor ROGERIO FERRET (48666), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA-CJ3 (atual DIRETOR DE