Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1857 conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 27 de setembro de Juíza do Trabalho Titular 2022.BIANCA CURVELO DE JESUS ROCHATécnico Judiciário 2 VT Porto Alegre Edital DESPACHO Vistos, etc. Homologo, por sentença, o cálculo de liquidação juntado pela(o) reclamante sob o ID 9747cc2,por estar em consonância com o título executivo judicial, a fim de que faça surt

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 2058 1.3. Deverão ser apresentadas em separado, no resumo do cálculo, as parcelas tributáveis e não tributáveis, bem como a quantidade de PODER JUDICIÁRIO meses a que se refere o cálculo, a fim de possibilitar a conta, pela JUSTIÇA DO Secretaria, dos recolhimentos fiscais, observada a legislação vigente quando do efetivo pagamento ao autor; INTIMAÇÃO 1.4. A atua

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 2053 ADVOGADO JAIRO FERREIRA MACHADO(OAB: 80069/RS) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) VERONICA MOTTA DE BARROS Considerando que o PJe-Calc é de utilização compulsória desde o dia 31 de janeiro de 2021, quando “quaisquer cálculos deverão RECLAMADO obrigatoriamente ser juntados em PDF e com o arquivo �

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2365 artigo 880, caput, da CLT, ou, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, via edital. Deverá a reclamada ficar ciente, ainda, de que, efetuado o pagamento, ter-se-á por garantida a execução, com a consequente INTIMAÇÃO abertura de prazo para oposição de embargos, independentemente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 proferida nos autos. 2227 normas vigentes na CLT. CONCLUSÃO Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia do Juízo, ante a Nesta data, os autos foram conclusos à/ao Exmo(a). Sr(a). ordem estabelecida pelo artigo 835 do CPC e o disposto no art. 95 Juiz/Juíza do Trabalho. da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça Porto Alegre, 07 de outubro de 2

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 1913 ID(s) d19738a , dando ciência à ré. Trabalho, conforme OJ nº 41, da Seção Especializada em Execução Previamente à expedição do(s) alvará(s), faculto ao(s) credor(es) deste Tribunal, declarando expressamente o valor que entende para que informe(m) nos autos, em 48 horas, sob pena de correto, deduzidos os valores de depósitos recursais já liberados prec

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 2054 Supremo Tribunal Federal em 18/12/2020, na ADC n. 58. Os pagamentos já realizados nos autos com utilização de quaisquer INTIMAÇÃO outros índices são considerados válidos e irrepetíveis. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3db6db5 1.2. As parcelas do FGTS deverão ser corrigidas pelos mesmos proferida nos autos. índices dos créditos t

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO KATIA CRISTINA DA SILVA FANTI(OAB: 75313/RS) RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA(OAB: 68689/RS) COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA JOAO LUIS KLEINOWSKI PEREIRA(OAB: 57026/RS) ALCINDO LUIS BONATTO(OAB: 45217/RS) JORGE DAGOSTIN(OAB: 23620/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 2223 ter procuração nos autos, com p

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 2621 XXIX, da CF, a prescrição de eventuais parcelas exigíveis Os créditos devidos serão apurados em regular liquidação de anteriores a 27/09/2014, extinguindo-as com resolução do mérito, sentença,por cálculos. com base no art. 487, II, do NCPC.No mérito, julgo Juros e correção monetária na forma da lei, cujos critérios serão PARCIALMENTE PROCEDENTES o

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 2050 Não manifestando as partes interesse na liquidação do título, remetam-se os autos ao contador que fica desde já nomeado para PODER JUDICIÁRIO tanto, o Bel. Claudia Regina Tropea, com prazo de vinte dias. JUSTIÇA DO Considerando que o PJe-Calc é de utilização compulsória desde o dia 31 de janeiro de 2021, quando “quaisquer cálculos deverão obrigatoriame