Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2871 Indenização por Dano Material - João Carlos Anderson Correa de Mendonça - - Edmundo Campello Costa Netto - Oceanair Linhas Aéreas S/A - “Avianca” - Vistos. Tendo em conta a conversão da penhora realizada a fls. 53/57 em pagamento da dívida, conforme manifestação de fls. 61, e, a fim de viabilizar a transf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2678 de penhora livre de bens. Consigno, desde já, que, resultando todas as providências citadas infrutíferas, e não tendo o(a) exequente indicado bens passíveis de penhora, o feito será julgado extinto, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 (inexistência de bens penhoráveis), aplicando tal entendimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2679 execução, no prazo de quinze dias. - ADV: JOSE CARLOS DE MENDONCA (OAB 50002/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 201658/SP) Processo 0020433-92.2018.8.26.0002 (processo principal 1035855-27.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1878 Processo 1012467-72.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rafael Henrique Fabricio - - Milêide dos Santos - Ficam os autores intimados para manifestarem-se sobre as AR devolvido negativo (fls. 60/61). Prazo: 05 dias. - ADV: TALITA GIMENEZ MUNHOZ RIBEIRO (OAB 383823/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1576 PAULO FONSECA (OAB 187483/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP) Processo 0027460-03.2000.8.26.0053 (053.00.027460-0) - Procedimento Comum Cível - Angela Janini - Execução nº 2010/005635 VISTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3358 Processo 1001769-51.2014.8.26.0223 - Monitória - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO UNAERP - Vistos. Yurgue dos Remédios Dias, qualificado nos autos, apresentou embargos na ação monitória que lhe move a Associação de Ensino de Ribeirão Preto. Citado por edital, os embargos foram

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Lins, data da assinatura eletrônica 0001500-39.2020.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6319008634 AUTOR: JOSE CARLOS DE MENDONCA (SP259355 - ADRIANA GERMANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PROCURADOR CHEFE) S E N TE N ÇA PROCESSO CIVIL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1858 segundo volume dos autos antes de remetê-los à conclusão. Intimem-se. - ADV: TÂNIA NOVAS DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB 155361/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo 0000593-22.2014.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.S. - Vistos. Trata-se de ação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2713 inadequada. Responsabilidade objetiva da companhia aérea Danos materiais devidamente demonstrados. Danos morais que, por sua vez, se comprovam com o próprio fato (damnum in re ipsa). Indenização, no caso, arbitrada em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Sentença mantida. Recurso negad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1174 Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Execução nº 2827/11 V I S T O S. 1. Cumpra-se o item 2 da determinação de fls. 195. 2. Torno sem efeito a determinação do item 3 de fls. 195, tendo em vista que foi deferida a gratuidade, conforme consta da sentença proferida nos autos de Embargos à Execução (fls